Posts tagged Dirceu Dresch

Decepção

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A Assembléia Legislativa votou, rejeitou ou aprovou inúmeros projetos na última quarta-feira (16).

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Minha decepção ficou por conta de três votos contrários dos deputados, Pedro Uczai e Dirceu Dresch, do PT, e do sargento Amauri Soares PDT, quanto à permuta de uma área do município de Lages, por outra do governo, para a viabilização do projeto do presídio industrial.
Em Lages, a situação do Presídio Regional é insustentável.
Não posso imaginar a razão ou a falta de sensibilidade com um problema sério no Estado, com o combalido sistema prisional preste a implodir devido à grave falta de espaço para abrigar os presidiários, para que os nobres deputados tivessem votado contra.
Felizmente, o voto deles não influenciou e a proposta de permuta dos terrenos foi aprovada e o projeto do novo presídio terá continuidade.
Curiosamente estes deputados sempre se mostraram a favor das iniciativas sociais, sem falar que sargento Soares é policial e conhece bem a problemática dos presídios de SC.

Fim do ICMS para o pinhão

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Para quem comercializa pinhão tem uma boa notícia.

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Projeto de Lei nº 341/09, que autoriza o Executivo a isentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de comercialização de pinhão foi aprovado na noite da última quarta-feira, 16.
Agora, resta aguardar pela sanção do governador Luiz Henrique da Silveira.

Operação Transparência

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A reação externa começa a se impor e pelo lado da oposição.
É o caso da bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa que propôs a convocação do Secretário de Estado da Fazenda, com o propósito de saber quais as ações do Governo, diante do indiciamento de membros do Executivo Estadual, a partir dos apontamentos da Polícia Federal.
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A convocação já foi protocolada, inclusive.
Antônio Gavazzoni (foto) deverá prestar esclarecimento sobre as conclusões da Operação Transparência.
O pedido que exige a convocação do Secretário vai a votação no plenário na tarde desta quarta-feira.
Daqui para frente, as coisas serão assim, sem trégua ao governo, sob o argumento de que a sociedade,estarrecida com o episódio, precisa ser informada.

É por aí

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Deputado estadual Dirceu Dresch tem mexido em questões interessantes.

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Por exemplo. Está propondo que haja alguma compensação financeira aos produtores rurais que protegem a natureza.
Outra ideia, e que deve ser aprovada antes do recesso, é a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na comercialização do pinhão.
Dresch justifica o projeto como forma de estimular a legalização da comercialização da semente.  “Hoje, 80% do pinhão são colhidos e vendidos informalmente.
Os colhedores preferem vender o produto na beira das estradas ou aos atravessadores, que negociam e pagam o que querem, sem formalizar esse ato comercial por meio de nota fiscal.
A  isenção de ICMS, que é de 12%, pode colaborar para reverter esse quadro e estimular a agregação de valor ao pinhão colhido..
Santa Catarina responde por 40% da produção nacional.
E somente na Serra Catarinense, cerca de 12 mil famílias têm no pinhão uma importante fonte de renda.

Capital Catarinense da Amizade

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O título de Capital Catarinense da Amizade é do município de Pinhalzinho, região Oeste.

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O projeto de lei nº 206/09,  do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado em plenário nesta quinta-feira, 3.
Conforme o deputado, a  proposição tem o objetivo de homenagear a cidade e seus habitantes. 
Para quem não sabe, o atual prefeito de Chapecó, João Rodrigues, também foi prefeito em Pinhalzinho.

Rodízio

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Partido dos Trabalhadores está cumprindo com o prometido na Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira foi dado início ao rodízio de suplentes da bancada. A formalidade foi anunciada durante coletiva na última terça-feira.

Essa será a primeira vez que o PT realiza um rodízio no Legislativo.

Com a licença da deputada Ana Paula Lima e do deputado Padre Pedro Baldissera, tomam posse os suplentes Angela Albino (PCdoB) e José Paulo Serafim (PT).

A posse dos dois dá início à política de rodízio da bancada petista e vai possibilitar que os seis primeiros suplentes assumam até o final do ano.

Atitude exemplar

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Considero atitude da realização de rodízio dos mandatos por parte dos suplentes do PT, na Assembleia Legislativa um exemplo. É por aí.

 

Por dois meses, pelo menos, os suplentes terão o gostinho de assumirem a condição de parlamentar.

 

Os seis deputados do Partido dos Trabalhadores vão se licenciar de forma alternada, já a partir do dia 10 de junho.

 

O líder da bancada, Dirceu Dresch, disse ser uma forma de reconhecer a importância dos suplentes no processo partidário. 

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