Artigos com o marcador Dirceu Dresch
Situação impossível de aceitar
09/07/10
Segmentos políticos, empresariais e diversas entidades estão se mobilizando.
Os empreendedores de micro e pequenas empresas tiveram um aumento enorme de imposto.
Com uma lei interna, o governo do Estado passou por cima do Simples Nacional, criado pela Lei Geral da Microempresa, que foi uma construção coletiva da sociedade brasileira e o governo federal.
A partir de agora, com o Regime de Substituição Tributária, que entrou em vigor em 1º de maio, alguns segmentos do comércio varejista que enquadrados no Simples Nacional foram atingidos em cheio, com aumento drástico no valor pago de ICMS.
Antes, essas empresas pagavam entre 1,25% e 3,95% sobre o faturamento.
Agora, passaram a recolher sobre a venda, com base na tabela imposta pelo decreto, que varia de 17% a 25%.
Conforme o presidente da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc), Jandival Ross (foto), a classe está totalmente mobilizada para tentar reverter esse quadro, pois, a revolta é grande.
Dresch alfineta
12/05/10
O deputado estadual do PT, Dirceu Dresch puxa para si a responsabilidade da prisão do ex-prefeito de Camboriú, Edson Olegário, do PSDB.
Ele argumenta que a prisão foi graças ao trabalho dele realizado junto à Comissão de Segurança Pública, e que também resultou na prisão dos demais envolvidos em atentados contra vereadores de Camboriú.
Edson Olegário se entregou à Polícia nesta terça-feira. Ele foi denunciado por corrupção e irregularidades na administração, além de ter apontada a participação de atentados contra alguns vereadores.
Dresch não poupou o governador Leonel Pavan, dizendo que, mesmo com os indícios criminosos contra o ex-prefeito, o líder tucano o contratou como Assessor Executivo, e só foi exonerado dia 28 de abril deste ano, depois que a Justiça determinou a prisão de Edson Olegário.
Decepção
18/12/09
A Assembléia Legislativa votou, rejeitou ou aprovou inúmeros projetos na última quarta-feira (16).
Minha decepção ficou por conta de três votos contrários dos deputados, Pedro Uczai e Dirceu Dresch, do PT, e do sargento Amauri Soares PDT, quanto à permuta de uma área do município de Lages, por outra do governo, para a viabilização do projeto do presídio industrial.
Em Lages, a situação do Presídio Regional é insustentável.
Não posso imaginar a razão ou a falta de sensibilidade com um problema sério no Estado, com o combalido sistema prisional preste a implodir devido à grave falta de espaço para abrigar os presidiários, para que os nobres deputados tivessem votado contra.
Felizmente, o voto deles não influenciou e a proposta de permuta dos terrenos foi aprovada e o projeto do novo presídio terá continuidade.
Curiosamente estes deputados sempre se mostraram a favor das iniciativas sociais, sem falar que sargento Soares é policial e conhece bem a problemática dos presídios de SC.
Fim do ICMS para o pinhão
17/12/09
Para quem comercializa pinhão tem uma boa notícia.
Projeto de Lei nº 341/09, que autoriza o Executivo a isentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de comercialização de pinhão foi aprovado na noite da última quarta-feira, 16.
Agora, resta aguardar pela sanção do governador Luiz Henrique da Silveira.
Operação Transparência
16/12/09
A reação externa começa a se impor e pelo lado da oposição.
É o caso da bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa que propôs a convocação do Secretário de Estado da Fazenda, com o propósito de saber quais as ações do Governo, diante do indiciamento de membros do Executivo Estadual, a partir dos apontamentos da Polícia Federal.
A convocação já foi protocolada, inclusive.
Antônio Gavazzoni (foto) deverá prestar esclarecimento sobre as conclusões da Operação Transparência.
O pedido que exige a convocação do Secretário vai a votação no plenário na tarde desta quarta-feira.
Daqui para frente, as coisas serão assim, sem trégua ao governo, sob o argumento de que a sociedade,estarrecida com o episódio, precisa ser informada.
É por aí
09/12/09
Deputado estadual Dirceu Dresch tem mexido em questões interessantes.
Por exemplo. Está propondo que haja alguma compensação financeira aos produtores rurais que protegem a natureza.
Outra ideia, e que deve ser aprovada antes do recesso, é a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na comercialização do pinhão.
Dresch justifica o projeto como forma de estimular a legalização da comercialização da semente. “Hoje, 80% do pinhão são colhidos e vendidos informalmente.
Os colhedores preferem vender o produto na beira das estradas ou aos atravessadores, que negociam e pagam o que querem, sem formalizar esse ato comercial por meio de nota fiscal.
A isenção de ICMS, que é de 12%, pode colaborar para reverter esse quadro e estimular a agregação de valor ao pinhão colhido..
Santa Catarina responde por 40% da produção nacional.
E somente na Serra Catarinense, cerca de 12 mil famílias têm no pinhão uma importante fonte de renda.
Capital Catarinense da Amizade
03/12/09
O título de Capital Catarinense da Amizade é do município de Pinhalzinho, região Oeste.
O projeto de lei nº 206/09, do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado em plenário nesta quinta-feira, 3.
Conforme o deputado, a proposição tem o objetivo de homenagear a cidade e seus habitantes.
Para quem não sabe, o atual prefeito de Chapecó, João Rodrigues, também foi prefeito em Pinhalzinho.
Rodízio
10/06/09
Partido dos Trabalhadores está cumprindo com o prometido na Assembleia Legislativa.
Nesta quarta-feira foi dado início ao rodízio de suplentes da bancada. A formalidade foi anunciada durante coletiva na última terça-feira.
Essa será a primeira vez que o PT realiza um rodízio no Legislativo.
Com a licença da deputada Ana Paula Lima e do deputado Padre Pedro Baldissera, tomam posse os suplentes Angela Albino (PCdoB) e José Paulo Serafim (PT).
A posse dos dois dá início à política de rodízio da bancada petista e vai possibilitar que os seis primeiros suplentes assumam até o final do ano.
Atitude exemplar
03/06/09
Considero atitude da realização de rodízio dos mandatos por parte dos suplentes do PT, na Assembleia Legislativa um exemplo. É por aí.
Por dois meses, pelo menos, os suplentes terão o gostinho de assumirem a condição de parlamentar.
Os seis deputados do Partido dos Trabalhadores vão se licenciar de forma alternada, já a partir do dia 10 de junho.
O líder da bancada, Dirceu Dresch, disse ser uma forma de reconhecer a importância dos suplentes no processo partidário.
