Posts tagged Câmara de Vereadores
Mudanças na Mesa Diretora
0O vereador Anilton Freitas (PSB) está presidente da Mesa Diretora do Legislativo lageano.
Outra mudança foi a inclusão de José Laurenil Borges, na 1ª Vice-presidência.
Os demais componentes da Mesa continuaram em suas funções.
Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira, Anilton já comandou os trabalhos.
Contas de 2009 aprovadas
0Prefeitura teve as contas aprovadas pela Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira (28), referentes ao exercício de 2009.
A votação aconteceu após apresentação do Projeto de Decreto Legislativo 024/2011, da Comissão de Finanças, Indústria, Agricultura, Comércio e Turismo do Município, sendo posto em votação.
Mesmo com algumas ressalvas por parte da relatora do Tribunal de Contas do Estado, que pediu a rejeição. Mas o plenário recomendou a aprovação.
Título merecido
0O empresário Humberto Arantes, da Transul é merecedor do título de Cidadão Lageano, proposto pelos vereadores Neuza Zangeline e o Luiz Amorim.
Conheço Humberto e julgo ser uma pessoa que tem todos os méritos pela honraria.
A Sessão Solene acontece no próximo dia 22, às 19h30min, no Plenário Nereu Ramos (Câmara de vereadores de Lages).
Os números de Lages para 2012
0Já tramita na Câmara de Vereadores, desde o final de outubro, o Projeto de Lei que determina o Orçamento de Lages para 2012.
Depois das emendas deve ser colocado em votação em Plenário.
Antes disso, no dia 24 de novembro, o projeto será discutido durante Audiência Pública.
O número do orçamento que estima receita e fixa despesas é exatamente de R$ 346.254.600,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Desse montante, R$ 325.914.600,00 (trezentos e vinte e cinco milhões, novecentos e quatorze mil e seiscentos reais) do Orçamento Fiscal e R$ 20.340.000,00 (vinte milhões, trezentos e quarenta mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Os valores reais
Destes valores correntes, o Orçamento se desdobra às unidades gestoras do município e à Câmara Municipal de Vereadores. Assim, a Receita para o exercício de 2012 está estimada em R$ 346.254.600,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Só a Câmara de Vereadores tem a despesa em R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), em R$ 290.381.100,00 (duzentos e noventa milhões, trezentos e oitenta e um mil e cem reais).
A Despesa do Município e em R$ 48.373.500,00 (quarenta e oito milhões, trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais) as transferências financeiras ao Fundo Municipal da Saúde (FMS), ao Funrebom, à FME, à FCL, ao Fundo de Assistência Social, e Câmara de Vereadores, bem como transferências financeiras da Semasa ao Fundo de Saúde e Prefeitura.
A Distribuição:
A Despesa do Município será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte maneira:
Câmara de Vereadores do Município de Lages – R$ 7.500.000,00
Gabinete do Prefeito – R$ 3.110.000,00
Procuradoria Geral do Município de Lages – R$ 865.000,00
Secretaria do Planejamento e Coordenação – R$ 2.600.000,00
Secretaria da Administração – R$ 25.300.000,00
Secretaria de Finanças – R$ 12.794.000,00
Secretaria da Educação – FUMED – R$ 81.345.500,00
Secretaria de Obras – R$ 39.650.000,00
Secretaria da Agricultura – FEPAGRO – R$ 5.255.000,00
Secretaria do Desenvolvimento Econômico – R$ 940.000,00
Secretaria do Meio Ambiente do e Serv. Públicos – R$ 19.525.000,00
Secretaria da Habitação – FMH – R$ 4.035.000,00
Secretaria Extraordinária de Assuntos Comunitários – R$ 240.000,00
Secretaria Extr. de Seg. das Pessoas e Patrimônio – R$ 1.780.000,00
Secretaria de Turismo – R$ 360.000,00
Secretaria de Trabalho e Geração de Renda – R$ 415.000,00
Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – R$ 900.000,00
Fundação Municipal de Esportes – R$ 2.685.000,00
Fundação Cultural de Lages – R$ 7.156.000,00
Fundo Municipal de Saúde – R$ 76.227.100,00
Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 10.116.000,00
Fundo Municipal dos Diretos da Criança – R$ 300.000,00
LAGESPREV – Instituto de Prev. Municipal de Lages – R$ 20.340.000,00
Semasa – Sec. Municipal de Águas e Saneamento – R$ 22.796.000,00
Reserva de Contingência – Prefeitura – R$ 20.000,00
O total: R$ 346.254.600,00
Tem ainda as transferências financeiras: R$ 48.373.500,00
Total: R$ 48.373.500,00
Total Geral: R$ 394.628.100,00
Sobre os 12 ou 19
0No encontro de confraternização dos presidentes das Associações de Moradores de Bairros, na quarta-feira, o secretário de meio ambiente Luiz Marin, tocou no assunto do numero de vereadores para Lages.
Apenas disse que a questão não está nos 12, 19 ou 200. O que vale é a redução do repasse para a Câmara. Portanto ele é a favor da redução, mas do dinheiro que chega àquela Casa, que poderia ter outro destino.
Marin falou com propriedade diante de uma plateia que lhe respeita.
Título merecido
0Quem tem oportunidade de conviver e conhecer de perto o empresário Humberto Arantes, sabe que ele é merecedor do Título de Cidadão Lageano.
A honraria será entregue pela Câmara de Vereadores em Sessão proposta pela vereadora Neuza Zangeline (PP), no dia 22 de novembro, às 20 horas, no Plenário Nereu Ramos.
Reunião oportuna
0Está insuportável a situação dos moradores do Bairro Industrial, na BR 116, em função dos inúmeros alagamentos de suas casas, patrocinados por um serviço mal feito pela Autopista Planalto Sul.
Diante da gravidade do problema e a resistência da empresa para corrigir o problema, a Câmara de Vereadores de Lages, realiza reunião com os representantes da Autopista Planalto Sul na próxima terça-feira, dia 4, a partir das 14h30min, no Plenário Nereu Ramos.
No encontro, a discussão sobre as medidas tomadas para solucionar o problema dos alagamentos.
Número de vereadores
1O Jornal Correio Lageano estampou na capa da edição deste final de semana, uma campanha contra o aumento do número de vereadores de Lages.
Além da forte opinião do jornal, também inúmeras entidades formalizam a contrariedade.
O questionamento sobre o número de edis em Lages não é de hoje.
O problema é que a Câmara aprovou o aumento de 12 para 19, sem nenhuma consulta popular.
Resta saber se agora sedem à pressão ou se mantém firmes na decisão já tomada.
Pelas nove vagas
0O Observatório Social de São Joaquim estará fazendo um novo movimento para que sejam mantidas as 9 vagas na Câmara de Vereadores.
A decisão foi tomada tendo como base a consulta popular realizada no último dia 11, quando 96,56% dos consultados não concordam com o aumento.
O processo contrário não para por aí. A partir desta sexta-feira os membros do OSSJ e colaboradores da comunidade joaquinense estarão coletando assinaturas e o número do título de eleitor daqueles que desejarem se manifestar e fazer valer seus direitos de cidadão.
Com no mínimo 5% de assinaturas dos eleitores joaquinenses que concordam em manter 9 vagas na câmara, será encaminhado no próximo dia 26, um Projeto de lei de Iniciativa Popular visando alterar a Lei Orgânica de São Joaquim.
O OSSJ ainda tem esperança de que a Câmara de Vereadores de forma coletiva reveja a decisão tomada em 14/02/11, sem consultar a população.














