Posts tagged Assembleia Legislativa
Mudanças climáticas em discussão
02 years ago
Santa Catarina passa a tomar mais cuidado quando o assunto envolve questões climáticas.
Prova disso foi o Seminário promovido na Assembléia Legislativa, em Florianópolis na última sexta-feira, quando foram debatidas as causas e as principais medidas de prevenção dos riscos, a reconstrução das áreas atingidas e a ecuperação ambiental das áreas afetadas.
No Seminário, a senadora Ideli Salvati anunciou a intenção de trazer para Santa Catarina a sede do Centro Nacional de Defesa Civil e o Centro Nacional de Estudos Técnicos e Científicos sobre Mudanças Climáticas.
A Serra Catarinense foi bem representada pelo prefeito Rivaldo Macari, que fez uma análise municipalista do reflexo das alterações climáticas e das catástrofes ocorridas destacando que as prefeituras são o ponto de apoio da sociedade e que estas acabam arcando com a maioria dos ônus pós catástrofes.
Macari também cobrou por parte do Governo Federal de um novo Pacto Federalista onde os municípios sejam valorizados financeiramente uma vez que estas são as responsáveis pela demanda da maioria das obrigações financeiras e sociais.
Municipalização do ensino
02 years ago
Tenho opinião formada sobre a municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental: totalmente contra.
Não acredito que funcione. Querem simplesmente repassar responsabilidades aos municípios que já não suportam tanta sobrecarga.
São bonitos os discursos dos convênios e tudo se resolve. Se o Governo do Estado tem dinheiro para repassar aos municípios, pois então que continue investindo na educação a seu modo.
Perguntem aos prefeitos se estão satisfeitos com a municipalização do transporte dos estudantes. Os recursos dos convênios, quando repassados, estão longe do ideal. O município acaba tendo que cumprir a lei, e paga a diferença das defasagens.
Não há como acreditar na simples “boa vontade” em “cuidar” da educação com auxílio do Governo. Será, cedo ou tarde, motivo para mais um lamento das administrações municipais.
Também não entendi a respeito da intenção em evitar a duplicação de ações e a disputa de espaço entre escolas municipais e estaduais. Quer dizer então que fora das mãos do Governo e sob o controle dos municípios, tudo se resolve?
Aprovados abonos sob protestos
02 years ago
Parlamentares catarinenses ignoraram os protestos dos servidores da Segurança Pública e do Magistério, em
Sessão desta quarta-feira, e aprovaram projetos de lei complementar que concedem abonos de R$ 300,00 e R$ 100,00, respectivamente, às duas categorias.
No final, as propostas, juntamente com mais 47, foram aprovadas.
O clima ficou tenso logo no início dos trabalhos. Houve tentativa de invadir o Plenário.
Foi preciso força para segurar os manifestantes.
Foto: Diego Redel (DC)
Assinaturas
02 years ago
Deputados catarinenses estão sob pressão para que aprovem o salário mínimo regional, antes do recesso.
Neste dia 14, a Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa ficou lotada para a solenidade de entrega das mais de 50 mil assinaturas de apoio à aprovação do projeto de lei do salário mínimo regional de Santa Catarina.
O presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), acompanhado de vários deputados, recebeu o documento dos representantes das centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores do estado.
A votação antes do recesso parlamentar, segundo ele, dependerá de decisão dos líderes.
Demorou
02 years ago
Santa Catarina pode vir a integrar e aumentar o número dos estados brasileiros que já possuem salários regionalizados.
Antes tarde do que nunca. Assim, através de secretarias competentes, protocolaram nesta sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa, sob o olhar do presidente da Casa, Jorginho Mello, o projeto de lei que cria pisos regionais para os trabalhadores catarinenses.
Pelo projeto, os pisos serão divididos em quatro categorias com os seguintes valores: R$ 587,00, R$ 616,00, R$ 647,00 e R$679,00.
O projeto será agora analisado pelos deputados e se aprovado será, posteriormente, sancionado governador Luiz Henrique.
Rodízio
02 years ago
Partido dos Trabalhadores está cumprindo com o prometido na Assembleia Legislativa.
Nesta quarta-feira foi dado início ao rodízio de suplentes da bancada. A formalidade foi anunciada durante coletiva na última terça-feira.
Essa será a primeira vez que o PT realiza um rodízio no Legislativo.
Com a licença da deputada Ana Paula Lima e do deputado Padre Pedro Baldissera, tomam posse os suplentes Angela Albino (PCdoB) e José Paulo Serafim (PT).
A posse dos dois dá início à política de rodízio da bancada petista e vai possibilitar que os seis primeiros suplentes assumam até o final do ano.
Atitude exemplar
02 years ago
Considero atitude da realização de rodízio dos mandatos por parte dos suplentes do PT, na Assembleia Legislativa um exemplo. É por aí.
Por dois meses, pelo menos, os suplentes terão o gostinho de assumirem a condição de parlamentar.
Os seis deputados do Partido dos Trabalhadores vão se licenciar de forma alternada, já a partir do dia 10 de junho.
O líder da bancada, Dirceu Dresch, disse ser uma forma de reconhecer a importância dos suplentes no processo partidário.
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