Posts tagged Assembleia Legislativa
Homenagem merecida
02 years ago
Por indicação do deputado Elizeu Mattos, líder do governo na Assembleia Legislativa, o Programa Lages 100 Fome
Homenagem: essa turma merece
será homenageado com a Medalha Comenda Catarinense.
A entrega será feita no próximo dia 16 de novembro, às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Regis, em Florianópolis.
O Lages 100 Fome foi criando em 17 de abril de 2003, e é sem dúvida, um dos programas sociais desenvolvidos com sucesso em SC.
Um exemplo.
Quanto à homenagem, mais que merecida.
Não abre mão da CPI
02 years ago
Uczai insiste na criação da CPI
Uczai insiste na criação da CPI
Deputado Pedro Uczai (PT) ainda não se deu por vencido.
Pelo que soube a terça-feira foi movimentada e polêmica na Assembleia Legislativa, tudo por conta do pedido de abertura da CPI do Sistema Prisional de SC, protocolado na manhã de segunda-feira e à tarde anulado.
Uczai contestou a legalidade da retirada das assinaturas de dois deputados após o documento já ter sido protocolado.
O deputado entrou com recurso junto à Comissão de Constituição de Justiça para que o processo seja julgado.
Pelo visto, o deputado e líder do governo, Elizeu Mattos vai ter mais trabalho do que imaginava ter.
Definindo
02 years ago
Aos poucos os partidos na Serra Catarinense traçam seus objetivos visando o pleito de 2010.
O PPS, por exemplo, na reunião deste final de semana em Lages tomou posição firme quanto às candidaturas pela região.
Carmem Zanotto é a preferida do líder Fernando Coruja para substituí-lo no Congresso.
Para concorrer à Assembleia Legislativa a indicação recai ao vereador Antônio Arcanjo Duarte, o Tony.
Por sua vez, Coruja quer resguardar-se de uma nova eleição federal, dedicar-se mais à carreira médica e não descarta a candidatura a prefeito nas próximas eleições, novamente.
Encontro de líderes
02 years ago
Após almoço com a bancada do PMDB nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado Elizeu Mattos e o senador Raimundo Colombo mantiveram encontro, recheado de tranquilidade.
Pelo menos foi assim que Elizeu definiu a conversa com o senador.
O assunto, apesar de complicado, ou seja, sobre a manutenção da tríplice aliança, foi conversado sem estresse. Assim também definiu Elizeu.
A conclusão é de que ambos vão defender a união da tríplice com unhas e dentes.
Também conforme informou o deputado.
Por fim, na minha opinião, considero importante a aproximação entre nossos líderes serranos.
Novo piso ao magistério
02 years ago
Assembleia votou nesta quarta-feira, projeto de lei do Executivo que corrigiu o piso salarial do magistério.
A notícia é do deputado Elizeu Mattos.
Segundo a assessoria dele, houve antecipação da votação. Assim, neste dia do professor (15), a categoria teve a boa notícia.
A iniciativa assegura o cumprimento da lei federal que
estabelece o piso nacional da categoria em R$ 950,00 e exclui deste valor
adicional por tempo de serviço, auxilio alimentação e adicional de
permanência.
Mínimo regional aprovado
02 years ago
O projeto de lei complementar que cria o Salário Mínimo Estadual foi mesmo aprovado nesta quarta-feira, com sobras de votos: 32 contra uma única abstenção.
Agora será encaminhado para a sanção do governador.
Cerca de 800 trabalhadores e vários líderes sindicais acompanharam a votação.
Pelo texto aprovado, o Salário Mínimo Estadual entra em vigor em janeiro de 2010 e terá quatro faixas salariais: R$ 587, R$ 616, R$ 647 e R$ 679, conforme a atividade do trabalhador que não é beneficiado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O autor do projeto é o deputado Pedro Uczai (PT) que comemorou a conquista classificando de histórica a sessão desta quarta-feira à tarde.
Mas a aprovação não foi assim tão fácil, e só ocorreu com muita polêmica e depois de cinco horas de Sessão.
Veja abaixo as quatro faixas salariais criadas em Santa Catarina e as categorias profissionais correspondentes a cada uma delas:
R$ 587,00
Agricultura e pecuária;
Indústrias extrativistas e beneficiamento;
Empresas de pesca e aqüicultura;
Empregados domésticos;
Turismo e hotelaria;
Indústrias da construção civil;
Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
Estabelecimentos hípicos;
Empregados do transporte geral, exceto motoristas;
Empregados motociclistas, motoboys, no transporte de documentos e pequenos volumes.
R$ 616,00
Indústrias do vestuário e calçado;
Indústrias de fiação e tecelagem;
Indústria moveleira;
Indústrias de artefatos de couro;
Indústrias de papel, papelão e cortiça;
Empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
Empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
Empregados em empresas de comunicação e telemarketing.
R$ 647,00
Indústrias químicas e farmacêuticas;
Indústrias cinematográficas;
Indústrias da alimentação;
Empregados no comércio em geral;
Empregados de agentes autônomos do comércio.
R$ 679,00
Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
Indústrias gráficas;
Indústrias gráficas;
Indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
Indústrias de artefatos de borracha;
Empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
Edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
Indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
Auxiliares em administração escolar em estabelecimentos de ensino;
Empregados em estabelecimentos de cultura;
Empregados em processamento de dados;
Motoristas de empresas de transportes.
Contribuição de Elizeu
02 years ago
Depois de muita negociação entre parlamentares, governo, trabalhadores e empresários, foi aprovado por maioria e com emendas o projeto de Salário Mínimo Estadual na Comissão de Economia da Assembléia Legislativa na noite desta quarta-feira, através de voto vista do deputado Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo.
O mínimo, que ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, entrará em vigor em janeiro de 2010 e será reajustado anualmente no mês de janeiro, com negociação envolvendo centrais sindicais, entidades patronais e o governo do estado.
Serão quatro faixas salariais, para diversas categorias (R$ 587,00, R$ 616,00, R$ 647,00 e R$ 679,00).
Democrata indicado para o Conselho do TCE
02 years ago
- Membros da Comissão Especial
Comissão Especial criada nesta terça-feira (25) para analisar a indicação do deputado Julio Garcia (DEM) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) aprovou, por unanimidade, o nome do parlamentar.
E na reunião da manhã de hoje, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), os membros acataram o parecer favorável do relator, deputado Antônio Aguiar (PMDB).
A decisão será comunicada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), que providenciará a publicação e inclusão do Decreto Legislativo na pauta da Ordem do Dia, num prazo máximo de 48 horas.
A votação do novo conselheiro do TCE ocorrerá em turno único e pelo voto secreto da maioria relativa dos 40 parlamentares.
A iniciativa do Executivo de indicar o nome do democrata se deu em razão da aposentadoria do conselheiro Gilson dos Santos, comunicada na segunda-feira.
Mudanças climáticas em discussão
02 years ago
Santa Catarina passa a tomar mais cuidado quando o assunto envolve questões climáticas.
Prova disso foi o Seminário promovido na Assembléia Legislativa, em Florianópolis na última sexta-feira, quando foram debatidas as causas e as principais medidas de prevenção dos riscos, a reconstrução das áreas atingidas e a ecuperação ambiental das áreas afetadas.
No Seminário, a senadora Ideli Salvati anunciou a intenção de trazer para Santa Catarina a sede do Centro Nacional de Defesa Civil e o Centro Nacional de Estudos Técnicos e Científicos sobre Mudanças Climáticas.
A Serra Catarinense foi bem representada pelo prefeito Rivaldo Macari, que fez uma análise municipalista do reflexo das alterações climáticas e das catástrofes ocorridas destacando que as prefeituras são o ponto de apoio da sociedade e que estas acabam arcando com a maioria dos ônus pós catástrofes.
Macari também cobrou por parte do Governo Federal de um novo Pacto Federalista onde os municípios sejam valorizados financeiramente uma vez que estas são as responsáveis pela demanda da maioria das obrigações financeiras e sociais.
Municipalização do ensino
02 years ago
Tenho opinião formada sobre a municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental: totalmente contra.
Não acredito que funcione. Querem simplesmente repassar responsabilidades aos municípios que já não suportam tanta sobrecarga.
São bonitos os discursos dos convênios e tudo se resolve. Se o Governo do Estado tem dinheiro para repassar aos municípios, pois então que continue investindo na educação a seu modo.
Perguntem aos prefeitos se estão satisfeitos com a municipalização do transporte dos estudantes. Os recursos dos convênios, quando repassados, estão longe do ideal. O município acaba tendo que cumprir a lei, e paga a diferença das defasagens.
Não há como acreditar na simples “boa vontade” em “cuidar” da educação com auxílio do Governo. Será, cedo ou tarde, motivo para mais um lamento das administrações municipais.
Também não entendi a respeito da intenção em evitar a duplicação de ações e a disputa de espaço entre escolas municipais e estaduais. Quer dizer então que fora das mãos do Governo e sob o controle dos municípios, tudo se resolve?
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