Posts tagged Assembleia Legislativa
Mensagem do Governador à AL
03 days ago
O governador Raimundo Colombo entregou, nesta quinta-feira (2), ao presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Gelson Merisio, a mensagem anual do Governo do Estado com as realizações do Poder Executivo em 2011 e as perspectivas para este ano.
Colombo iniciou a mensagem assegurando que a administração visa o desenvolvimento e a modernização de Santa Catarina em todos os setores.
O governador se mostrou otimista ao falar sobre a grave crise financeira que há quatro anos abala o mundo, garantindo que o Estado, o Governo e as lideranças não serão surpreendidos.
Colombo acrescentou também que se empenhou para dar ao Estado e a população a liberdade para produzir e viver melhor.
Solicitou aos membros da equipe que formam o Governo esforço e estabeleceu um imperativo de que não investissem em prioridades falsas e que buscassem união.
“Briga política não constrói escola, hospital ou creche. Onde quer que estejamos, que grupo de renda pertençamos, que credo ou preferência expusermos, somos uma sociedade aberta, moderna e profundamente humana”, afirmou.
Para finalizar, Colombo acrescentou que em algumas áreas ainda é preciso avançar e que buscará evoluir a cada dia, cobrando da equipe de Governo resultados que melhorem a qualidade de vida da população.
Ponto aos servidores da AL
03 months ago
Num compromisso proposto pelo MPSC em virtude de notícias divulgadas pela imprensa de possíveis irregularidades praticadas por servidores em razão da ausência de controle da carga horária de trabalho, foi assinado nesta última terça-feira Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Assembleia Legislativa e deve ser cumprido até 1º de dezembro.
Daqui para frente todos os servidores efetivos terão que assinar pontos, inclusive, os comissionados. A intenção e moralizar de forma rápida e transparente, uma situação que se institucionalizara há anos. O presidente da AL, Gelson Merisio até disse que a atividade legislativa, pelas suas características, é de difícil acompanhamento, mas que o modelo estabelecido pelo TAC vai permitir, com critérios claros e transparentes e instrumentos efetivos de controle. O Termo também prevê punição daqueles que transgredirem as normas estabelecidas.
Por fim, está estabelecida uma nova ordem administrativa na Assembleia, e que não fere o moral dos servidores que apenas vão cumprir o que qualquer trabalhador comum pratica diariamente. Outra medida é a ampliação do monitoramento por câmeras de vídeo nos acessos aos prédios da Assembleia, armazenando as imagens por um período de 90 dias. Há outras medidas. E, em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas, a ALESC fica sujeita à multa diária de R$ 5 mil.
A razão de Elizeu
03 months ago
Deputado Elizeu Mattos está certo ao defender os servidores da Assembleia Legislativa.
Quer que a sociedade separe o “joio do trigo” e os “bons e os maus”.
Não deixa de ter razão. Afinal, o episódio das irregularidades das aposentadorias por invalidez, coisa de 30 anos atrás, não pode mesmo macular todos os servidores e colocar no mesmo saco.
É bem verdade que a Casa e seus servidores tiveram a imagem afetada.
No entanto, méritos para os atuais deputados, em especial o presidente Gerson Merísio, que agiu imediatamente para apurar as denúncias.
A defesa do deputado aconteceu durante sessão plenária desta quarta.
Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas
07 months ago
Embora compreenda que a questão das drogas nos municípios já teve debates demais, nunca se deve deixar de lado novas discussões. Além disso, ações já foram definidas em muitas outras reuniões ao longo dos tempos.
Fica a impressão que o assunto droga sempre necessita de novo debate para que algo seja feito.
De qualquer forma vale ressaltar a importância do Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas que vem acontecendo nos municípios através da Assembleia Legislativa de SC.
Na última sexta feira, dia 10, aconteceu em Lages, na Câmara de Vereadores.
Foi a, a segunda audiência de um total de sete.
As audiências estão sendo coordenadas pelo presidente do Fórum, o deputado estadual Ismael dos Santos.
Em Lages, o prefeito de Correia Pinto, Vânio Forster, representou a Amures.
Nota à imprensa
011 months ago
Quanto ao episódio relatado pela imprensa e que gerou nota de contestação por parte do companheiro de bancada, o deputado Romildo Titon, o deputado Elizeu Mattos esclarece que:
01 – Em momento algum tive a intenção de ofender o deputado Romildo Titon e nem colocar em dúvida sua conduta na tramitação do projeto da minirreforma administrativa encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa;
02 – A citação do nome do colega de bancada, Romildo Titon, se deveu unicamente às indagações e cobrança da imprensa quanto a relatoria do projeto, dirigindo-se a mim como Líder do Governo na Assembleia. Nem o teor das respostas foi formulado da maneira relatada pela mídia;
03 – Deixo claro mais uma vez que as únicas palavras proferidas por mim, inclusive, nas redes sociais, foram: “O mais importante é que a minirreforma seja votada e aprovada, independente de quem seja o seu relator”;
04- Tenho o maior apreço e respeito por todos os deputados da Assembleia, inclusive, pelo companheiro Romildo Titon, e, sendo ele o relator, tenho certeza de que o projeto da minirreforma estará em boas mãos.
Deputado Elizeu Mattos
Assembleia vota novo mínimo
011 months ago
Será nesta terça-feira, a votação do Projeto Lei que aumenta em 7% o salário mínimo regional de SC.
Já há consenso entre os deputados sobre o novo mínimo regional
O projeto estabelece aumento retroativo a janeiro e deverá ser fixado entre R$ 630 a R$ 730, conforme enquadramento das categorias de trabalhadores.
O mínimo catarinense é formado por quatro faixas salariais: a primeira faixa passa de R$ 587 para R$ 630; a segunda vai de R$ 616 a R$ 660; a terceira passa de R$ 647 para 695 e a quarta faixa salarial passa de R$ 679 para 730.
Hipocrisia ou cinismo
012 months ago
A discussão sobre os donos das vagas, partido ou coligação, nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados passa a ser algo a ser analisado claramente a partir de agora.
Antes das eleições, os partidos decidiram pela coligação, e obviamente os candidatos aprovaram exatamente pelas chances proporcionais que teriam para se eleger.
Hoje, os que ficaram de fora, esqueceram a coligação e passam a tentar conquistar um espaço que moralmente não é deles, pois, como entraram na disputa coligados, a ordem dos suplentes deve ou deveria ser a mesma.
Há uma negativa da essência da união que desfigura qualquer processo de alienação anterior, ao tentarem mudar a regra do jogo forçadamente nos tribunais.
Por isso considero uma hipocrisia de quem pleiteia a vaga unicamente pela base partidária. Se, a coligação foi aprovada, inclusive, juridicamente e legalmente, não teriam os tribunais que julgar o mérito, a não ser respeitando o acordo firmado antes, fruto de entendimento entre todos os partidos coligados.
Seja qual for a brecha legal ou não no processo de hoje, poderá estar se decretando o fim das futuras coligações.
E tudo devido ao golpe baixo à democracia, provando que os interesses pessoais valem mais.
Caso não aconteça a esperada reforma política, daqui para frente o puritanismo partidário deverá prevalecer, inclusive, logo à frente, nas eleições de 2012.
Talvez, o colegiado de Colombo seja sacrificado para que a ordem da coligação seja mantida.
Seria o mesmo que uma lesão do atleta nos primeiros minutos do jogo, obrigando o técnico à substituição prematura do titular.
Posse prestigiada
01 year ago
Elizeu Mattos (PMDB) foi um dos 40 deputados que tomou posse na manhã desta terça (1o), para a 17a legislatura da Assembleia.
Elizeu com o diploma de posse: responsabilidade aumenta
Estava feliz da vida. Afinal este foi o primeiro mandato que conseguiu se eleger com todas as pompas. No anterior ele ficou suplente e acabou sendo incorporado como titular no decorrer do processo.
Elizeu Mattos cumprimentado pelo governador Raimundo Colombo
A posse dele dos demais deputados contou com a presença do governador Raimundo Colombo (DEM) e do vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB).
Competência não falta ao rapaz que assume novamente a condição de líder do governo.
Prestígio das forças lageanas, Manfroi e Renatinho
Das bandas de Lages muita gente foi conferir o evento, inclusive, o prefeito Renato Nunes e o secretário de Finanças, Walter Manfroi, além de outros prefeitos da Serra Catarinense.
Gelson Merísio assume a presidência da AL
Na ocasião, do deputado democrata, Gelson Merísio foi eleito por unanimidade para a presidência da Casa.
Na posse, um discurso pluralista
01 year ago
Exatamente às 19h30min, a Assembleia Legislativa, neste dia 1º de janeiro de 2011, deu início à solenidade de posse do novo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo (DEM).
Sem delongas, tão logo a mesa foi composta, seguiu-se o ato da posse com o juramento e o discurso do governador.
Raimundo, visivelmente emocionado, não conseguiu dar o tom que queria na sua fala, mas conseguiu resumir a sua real pretensão como governante.
Entre as citações, ressaltou que pretende governar aceitando o apoio, as críticas, a compreensão e até mesmo a indignação, para que lhe sirva de alerta do erro e assim, corrigi-lo.
Prometeu não se isolar, e para isso quer o apoio de todos num engajamento completo.
Assim, imagino que o novo governador está ciente que deve governar com humildade, tanto que citou a atenção que deve dar até aos mais ferrenhos dos opositores, para que o ajudem a traçar o perfil do governo, e por isso, não deixou de citar a célebre frase que norteou a campanha: “As pessoas em primeiro lugar”.
Raimundo, fustigado por alguns momentos de falta de voz, necessitou de muita água. Obviamente, devia estar com os nervos na flor da pele, além do contágio emotivo, e sabedor do contagiante desafio que lhe caia sobre os ombros naquele momento de oficialização do cargo.
Por fim, prometeu o que queríamos ouvir, ou seja, trabalhar com obstinação, reconhecendo que Santa Catarina é uma só, além de governar para os municípios e independente de seus partidos.
Entre os prefeitos, citou Dário Berguer, de Florianópolis, e Renato Nunes, de Lages, demonstrando o valor da parceria que deve manter com os Executivos Municipais.
Ele quer o envolvimento de toda a sociedade catarinense.
Não deixou de agradecer muitos aqueles que fizeram e ainda fazem parte da caminhada que agora inicia como Luiz Henrique da Silveira, Paulo Afonso, Casildo Maldaner, Eduardo Pinho Moreira, Jorge Bornhausen e também a sua família.
Mais uma vez, o Blog cumprimenta e deseja sucesso ao amigo agora governador, João Raimundo Colombo.
No encerramento, o presidente da Casa Gelson Merísio lembrou que no dia 1º de fevereiro, será a vez da posse dos deputados estaduais, na primeira Sessão Ordinária do ano.
(Fotos: Carlos Kilian – AL)
Eleitos recebem diploma
01 year ago
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) diplomou os eleitos no pleito de 2010 em sessão solene realizada na quinta-feira (16), às 20 horas, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul).
Por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral atesta a vitória dos eleitos nas urnas, para que se tornem aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011, no caso de governador e vice, e no dia 1º de fevereiro, data em que inicia o mandato dos parlamentares.
Os eleitos foram diplomados pela ordem de classificação nas urnas. Receberam o certificado 39 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes, governador e vice-governador.
Restrita a autoridades, familiares e convidados, a solenidade teve ainda discursos dos candidatos mais votados para a Câmara dos Deputados – Mauro Mariani (PMDB) –, ao Senado – Luiz Henrique da Silveira (PMDB) – e do governador eleito, Raimundo Colombo (DEM).
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