Posts tagged Assembleia Legislativa SC
Projeto de anistia chega à AL
02 months ago
Cumprindo o acordo, no final da tarde de quarta-feira (30), o Executivo deu entrada na Assembleia Legislativa de projeto de lei complementar que anistia aos policiaise bombeiros militares das punições administrativas impostas em decorrência de participação no movimento reivindicatório ocorrido no período de 22 a 27 de dezembro de 2008.
O PLC, apresentado formalmente em Plenário, ainda vai tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Longe das mãos do líder
011 months ago
A complexa disputa de força nos bastidores políticos prega uma peça no líder do Governo na Assembleia 
Legislativa, o deputado Elizeu Mattos.
É que, pelo que consta, o relator da minirreforma proposta pelo governador na AL deveria ser conduzida pelo líder.
Ocorre que a cópia do projeto sequer chegou nas mãos Elizeu, pois continua em poder do deputado Romildo Titon, que segundo fontes quer ser o protagonista no cargo de relator.
A liderança de Elizeu está sendo testada. Mas como bom moço e na tentativa de evitar conflitos internos no Partido, parece disposto a abrir mão ao concordar com a atitude, a meu ver, antiética por parte do colega.
Elizeu reitera que o importante é que o projeto seja aprovado independente de quem seja o relator, pois, restam 40 dias para que a minirreforma seja aprovada.
Rumo ao segundo mandato
01 year ago
O único deputado estadual eleito pela Serra, Elizeu Mattos assume seu segundo mandato 
nesta terça, juntamente com os demais eleitos em 3 de outubro passado.
O evento de posse acontece a partir das 9 horas, em Sessão Solene.
Elizeu pode ser o único da Serra, mas também vive outra condição única que é ser líder do governo em três governos distintos.
Entre os 10 mais votados, com 50.395 votos, Elizeu só não assume o gabinete, em reforma, após ter incendiado.
Mas, isso é o de menos. Com certeza arranjou um lugar para tocar o trabalho neste novo início como parlamentar.
Pedido aceito
02 years ago
Deputados acataram o pedido do vice-governador Leonel Pavan.
Todos os 37 parlamentares presentes da Sessão desta quarta-feira autorizaram o Tribunal de Justiça (TJ) para a continuidade das denúncias que pairam sobre o vice.
Pavan foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional, por causa do episódio em que teria intercedido na Secretaria da Fazenda para beneficiar uma empresa suspeita de sonegação fiscal.
Pelo jeito a historinha ainda está longe de terminar.
Agora, depois do Carnaval, o TJ vai ainda decidir se acata ou não a denúncia.
De certa forma, como dizem, Leonel Pavan agora terá o direito de se defender e provar sua inocência.
Ou condenado, como também disse o deputado Juarez Ponticelli (PP).
Na verdade, o episódio está dando uma dor de cabeça a muita gente.
AL digitaliza assinaturas
02 years ago
A digitalização total dos procedimentos na Assembleia, incluindo-se os projetos de lei, deverá ficar pronta até meados do próximo ano.
Nesta segunda-feira, o presidente da Assembleia, deputado Jorginho Mello, e o diretor-geral, Paulo Ricardo Gwoszdz, cadastraram suas assinaturas biométricas no sistema de compras da Casa.
A nova sistemática é um grande passo na economia e uma enorme contribuição ao meio-ambiente, pois a idéia é acabar com os processos de papel no Parlamento.
Coisas dos novos tempos.
Denúncia rende CPI
02 years ago
Bancada do PT na AL vai propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema prisional de SC.
A iniciativa partiu depois das denúncias ilustradas com imagens mostradas pela RBS e TV Globo de detentos do Presídio de São Pedro de Alcântara.
O deputado Pedro Uczai usou a tribuna e disse que o parlamento não pode silenciar, nem fechar os olhos para o caso.
A investigação deve avançar a outros fatos ocorridos no presídio em 2008, quando um detendo apareceu morto, entre outros casos curiosos e que ainda são um “mistério”.
Para criar a CPI, bastam 14 assinaturas.
Homenagem ao CL
02 years ago
Deputado Elizeu Mattos solicitou e foi atendido.
Sendo assim, nesta quinta-feira a estrutura da Assembleia Legislativa estará em Lages para homenagear o Jornal Correio Lageano por seus 70 anos, em Sessão Solene.
O evento será no Serrano Tênis Clube, às 19h30min.
Rumo à Espanha
02 years ago
Elizeu Mattos também integra comitiva do Governo rumo à Espanha.
Ele acompanha o vice-governador Leonel Pavan em missão oficial com destino, mais precisamente à Região da Galícia, no Norte do País, e na capital Madri.
O retorno está previsto para o dia 14, próximo.
Na Espanha, a comitiva participa de seminário de cooperação, contatos com prestadores de serviço na área da construção e inúmeros encontros com empresários.
Na ausência de Elizeu, a liderança do governo na AL fica nas mãos do deputado José Natal, esse que está na foto ao lado do deputado serrano.
Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Alesc.
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