Posts tagged antifumo
Proibido fumar: agora é lei em SC
02 years ago
Governador em exercício, Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira seis projetos de leis.
Dois deles considero especiais:
O da proibição do uso de fumos em lugares fechados e o da instituição da laqueadura tubária e vasectomia gratuitas nos hospitais e maternidades públicas estaduais.
As sanções aos projetos foram os primeiros atos do interino nos despachos do dia no Centro Administrativo do Governo.
Regime de urgência
Noutra atitude do governador interino, em regime de urgência, outros seis projetos foram encaminhados à AL.
Um deles pode ser bem interessante e ajudar também a nossa Uniplac.
É o que trata do destino de 0,3% do Fundo Social para aquisição de vagas nos cursos superiores do Sistema Acafe, visando ampliar o número de vagas gratuitas no Ensino Superior.
O critério da distribuição dos recursos é o mesmo usado para o do Artigo 170.
Lei antifumo
02 years ago
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira a lei antifumo do Estado, proposta pelo deputado Miki Breier (PSB).
O projeto prevê a proibição do consumo de tabaco em lugares fechados, tanto públicos como privados.
O Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares de Porto Alegre já declarou que é contrário ao projeto.
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