Deputado estadual Dirceu Dresch tem mexido em questões interessantes.
Por exemplo. Está propondo que haja alguma compensação financeira aos produtores rurais que protegem a natureza.
Outra ideia, e que deve ser aprovada antes do recesso, é a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na comercialização do pinhão.
Dresch justifica o projeto como forma de estimular a legalização da comercialização da semente. “Hoje, 80% do pinhão são colhidos e vendidos informalmente.
Os colhedores preferem vender o produto na beira das estradas ou aos atravessadores, que negociam e pagam o que querem, sem formalizar esse ato comercial por meio de nota fiscal.
A isenção de ICMS, que é de 12%, pode colaborar para reverter esse quadro e estimular a agregação de valor ao pinhão colhido..
Santa Catarina responde por 40% da produção nacional.
E somente na Serra Catarinense, cerca de 12 mil famílias têm no pinhão uma importante fonte de renda.
Destaco no Quem é Quem esta turma especial do Posto Raid, que promove, mais uma vez, na quinta-feira (31), mais uma edição do “Dia de Liberdade de Impostos”, num protesto contra a alta carga tributária do País. Neste dia a gasolina será vendida a R$ 1,75 o litro. Meu forte abraço a toda a equipe do Raid.