Redução da jornada de trabalho
Câmara dos Deputados discute em Comissão Geral, na terça-feira, próxima, proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A PEC 231/95 é de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (foto) do PT-RS.
A proposta tem avançado. Tanto, que teve parecer favorável do deputado Vicentinho e foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial.
Nos desdobramentos de plenário, precisará ser votada em dois turnos no pela Câmara onde serão necessários no mínimo 308 votos favoráveis.
Uma vez aprovada, vai à discussão e votação no Senado Federal.
Além de reduzir a jornada de trabalho, a PEC aumenta de 50% para 75 % o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.
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há 1 mês atrás - 1 comentário
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