Professores protocolam pedido de impeachment

E ontem os professores municipais de Lages realizaram uma paralisação em protesto contra o descaso do município quanto à suas reivindicações. A principal delas o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Segundo o Simproel, deste 2022 não vem sendo pago. Devido a isso, os professores decidiram protocolar um pedido de impeachment contra o prefeito Juliano Polese (PP), e que agora deverá ter um parecer do Legislativo

Entendo que o prefeito em exercício de Lages realmente não deu a devida atenção que o caso dos professores merece. Dialogar teria sido a melhor alternativa, pelo menos para dar sustentação de que estaria decidido a chegar num consenso, diante das pautas da classe.

Agora, com a imagem bastante desgastada, terá que buscar argumentos para sair de uma situação delicada. A gestão municipal também está politicamente fraca. Ouvir e atender a classe, é o mínimo a fazer.

Professores de Lages paralisam atividades em protesto

Não há como negar o direito do protesto dos professores municipais de Lages, nesta quinta-feira (27). Eles prometeram que paralisariam as atividades e cumpriram. Difícil entender a falta do diálogo com a Administração Municipal, explicitado num dos itens da nota divulgada no início da semana, pelo Simproel.

Os dizeres da faixa são taxativos / Foto: CQC Lages / Instagram

Também não se compreende não dar atenção à denúncia da classe, de que estão vivendo uma delicada situação de insalubridades dentro dos ambientes escolares, além da desmotivação, estresse, e o mais importante, não estão recebendo o Piso do Magistério desde 2022.

Cabe ao prefeito interino Juliano Polese, que, teoricamente é quem tem o poder de decisão oferecer um contraponto. E por qual razão não o faz? Outdoors pelas cidade expõem a incapacidade do prefeito, para uma solução pacífica com os professores. Péssimo para a imagem do mandatário.

O que se viu na manhã desta quinta-feira, em frente à Prefeitura, só reflete a falta de sensibilidade administrativa. Legítima a indignação dos professores. Enfim, Lages com um prefeito impedido e queimado por denúncias de implicação na Operação Mensageiro, e o vice, igualmente chamuscado, por não ter poder de decisão..

Professores municipais de Lages anunciam paralisação

Em nota, os professores do Sistema Público Municipal de Educação de Lages, por meio do Simproel explicitam a falta de diálogo entre o Poder Publico e a categoria, diante a pauta de reivindicações.

Segundo a nota, a realidade é preocupante e muito delicada dentro de um ambiente escola insalubre e inseguro. Aponta ainda a desmotivação e alto nível de stress, e de que, desde 2022 não estão recebendo o Piso do Magistério, e, em razão disso, ocasionando a desistência de professores contratados. A consequência é a falta de profissionais em prejuízo unicamente dos alunos.

Os professores pedem o apoio da população lageana, e prometem, na quinta-feira (27), paralisar a atividades, como forma de manifestar a indignação contra o descaso da Administração Municipal.

Confesso que estou confuso e gostaria de entender melhor

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, do dia 16 de janeiro, último. Até aí, entendido.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Em Lages

Foi nessa época, na gestão do falecido prefeito Renato Nunes, que houve a equivalência do piso nacional, muito comemorada, inclusive, na época.

Sem entender

Estou tentando entender isso. Se os professores de Lages já ganham o piso nacional, por que a exigência novamente? Aliás, o soldo é até mais do que o piso. O professor de carreira recebe cerca de R$ 3,2 mil, e o iniciante, o ACT, o piso, ou seja, os R$ 2,8 mil.

O que não está bem explicado é a exigência do aumento nacional em cima dos valores atuais, mais a incorporação nas conquistas do plano de carreira.

O que nos chega, é a informação de que o Município não cumpre a Lei. Por outro lado, entendo que os professores devam ganhar muito mais do que hoje, não só em Lages.

Impasse continua

Seja como for, diante do impasse, um grande número de professores da rede pública municipal está paralisado nesta quinta-feira (12), em protesto ao não cumprimento do reajuste salarial previsto por Lei.

No começo do dia, a categoria recusou novamente a proposta de 6% enviada pelo prefeito Antônio Ceron.

Protesto pacífico

Conforme informações do Simproel, os professores estão protestando pacificamente, erguendo faixas e bandeiras, e entoando cantos que clamam por respeito, valorização e reconhecimento a profissão que forma todos os profissionais.

Clareza

Apenas gostaria que as reivindicações fossem mais claras, para que todos saibam exatamente o que está sendo pedido, e em cima de que base salarial, uma vez, que os professores de Lages já estão ganhando até mais do que o piso, mais alguns benefícios.

Num cálculo simples:

O piso nacional do professor iniciante é de 2.886,24, já calculado os 12,84% de aumento em 2020.

O salário do professor ACT em Lages, hoje, já atinge esse valor. Mais os 6% oferecidos pela Prefeitura, ficaria perto dos R$ 3 mil.

A briga se concentra aí. Pelo que entendi, a classe quer também o repasse dos 12,84%, indicados pelo Governo Federal, a partir da base de vencimento atual, incluindo ainda, a incorporação do percentual no plano de carreira. Não deixa de estar no direito de reivindicar.

Torcida

Por fim, tomara que ambos os lados cheguem a um consenso, e que a situação se resolva o mais rápido possível.

Caso eu esteja errado, por favor alguém pode evidentemente, apresentar uma planilha bem especificada a respeito das exigências da classe.

Prefeito e vereadores discutem situação do magistério

O prefeito Antonio Ceron, em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (11), se reuniu com 14 dos 16 vereadores, para explicar, detalhadamente, as questões jurídicas e financeiras que envolvem a negociação salarial com o magistério.

Na ocasião, ele reafirmou o reajuste de 6% a todos os servidores se professores aceitarem a proposta, com pagamento já na folha de março. Porém, o Simproel deve abrir mão da proposta de 12,84%, e se comprometeu enviar à Câmara um projeto de lei aumentando de 4,48% para 6% o reajuste.

O aumento se estenderá a todos os cerca de mil professores efetivos da rede municipal de ensino, e a todos os servidores, desde que o Simproel formalize mediante ofício da presidência a aceitação da proposta e se comprometa em não paralisar as atividades nesta quinta, dia 12.

O prefeito explicou aos vereadores de que tudo deve ocorrer dentro da legalidade e da responsabilidade financeira. “Os 12,84% solicitados pelo Simproel não são legais e, mais que isso, são totalmente impraticáveis neste momento”, disse o prefeito.

Escolas serão abertas

Sobre a ameaça de paralisação nesta quinta-feira (12), de parte dos professores, o prefeito afirma que a sociedade não pode ser castigada pela intransigência do Simproel. Precisa defender os pais que deixam seus filhos na escola para poder trabalhar. Não pode fechar órgão público em dia normal de trabalho. Quem faltar, terá desconto no salário. E se alguma escola fechar, vão abrir a porta com um chaveiro, instaurar um processo administrativo e registrar boletim de ocorrência na Polícia contra a direção.

Esperando

Terminada a reunião nesta quarta, por volta das 11h, os vereadores saíram da Prefeitura para se encontrar com o Simproel a fim de reforçar a proposta do Executivo. Até o meio-dia, o prefeito Antonio Ceron ainda não havia recebido um retorno oficial por parte do sindicato.

Foto: Pablo Gomes

Nota Oficial diante do risco de paralisação dos professores

A Prefeitura de Lages comunica que o calendário escolar da rede municipal de ensino está mantido na próxima quinta-feira, 12 de março, mesmo com a ameaça de paralisação do Sindicato dos Profissionais em Educação (Simproel). Todas as 129 unidades escolares, em especial os Centros de Educação Infantil (Ceims), sendo espaços públicos, estarão abertas e os pais dos 15,6 mil estudantes podem levar as crianças normalmente.

Cada professor é responsável por suas turmas, assim como cada diretor é responsável por sua escola. A Prefeitura de Lages sempre foi grande parceira do magistério, com o pagamento além do valor do piso nacional, reformas nas escolas e investimentos acima do que manda a legislação brasileira. Agora, com muito respeito, pede à categoria a sensibilidade de, enquanto faz suas reivindicações, não abandonar as salas de aula e não parar as atividades a fim de não prejudicar milhares de famílias lageanas.

O transtorno causado aos pais, mesmo que por um dia, é muito grande, e a sociedade não pode ser castigada pela intransigência do Simproel, que insiste no pedido de reajuste de 12,84% na carreira do magistério, embora a proposta e a contraproposta da Prefeitura sejam muito claras e justificadas.

Este índice não é legal e é totalmente impraticável neste momento, tanto que o reajuste de todos os demais servidores municipais de Lages, e inclusive o aumento do próprio salário mínimo nacional pago a milhões de brasileiros, seguiram a inflação oficial e não chegam a 5%.A Prefeitura de Lages manterá firme a postura de não ceder a pressões sindicais, tão comuns em anos de eleição, e continuará agindo coma mais absoluta responsabilidade perante a lei e os cofres públicos, e não com oportunismo.

Prefeitura de Lages, 10 de março de 2020

Salário dos professores: percentual de aumento no limite


Em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito Ceron explicou a situação vivida nas negociações do reajuste salarial entre a Prefeitura e o segmento da educação municipal.

Sabe-se que os professores da rede municipal de ensino rejeitaram a proposta de 6% oferecida pela Prefeitura, e seguem exigindo 12,84%, como indicador do índice nacional, a todos os professores brasileiros.

Segundo explicações, Lages há muito já tem esta equiparação do piso nacional. Este percentual acima, citado pelo Simproel, vale para os municípios que ainda não se adequaram à equivalência nacional.

Além disso, por direito, a equiparação de 2020, chega a 4,48%, mas que por decisão pessoal, o prefeito estendeu até 6%. Mesmo reajuste a ser dado aos demais servidores, em negociação com o Sindiserv.

Comprometimento

Somente com estes percentuais, o aditivo nas folhas de pagamento, em 2020, vai superar a casa dos R$ 7 milhões. Um incremento a mais aos cofres públicos.

Direito

O prefeito entende que os professores são importantes e que deveriam ganhar muito mais do que hoje. Mas, esclarece que Lages está entre os municípios de Santa Catarina que tem o melhor piso da categoria.

Os que entram em caráter temporário, por exemplo, recebem em torno de R$ 2,8 mil. Já os efetivos, a partir de R$ 3,2 mil.

Prefeito Ceron apela para o bom senso da categoria

Apelo

Para tanto, apela para a razão, e para que não prejudiquem o andamento do cronograma estabelecido do calendário escolar, deixando de atender as crianças. Pois, o município ofereceu além das possibilidades, ou seja 6% de reposição.

E mesmo que atenda, estaria infringindo a lei, em ano eleitoral, que não permite elevar salários acima da realidade, conforme a lei 9.504 de 30 de setembro de 97. “Além disso, pode dar a entender que estou comprando votos com um aumento acima dos limites”, disse o prefeito.

Vereadores

Seja como for, no máximo em abril, o projeto de reajuste deve estar na Câmara de Vereadores para aprovação ou não. Em caso de negativa, nem os 4,48% entrarão na folha dos servidores e professores. Enfim, os vereadores é que terão a responsabilidade a partir do momento que o projeto do Executivo for protocolado na Casa.

OBS: Outros assuntos abordados na coletiva irei abordando isoladamente.

Fotos: Paulo Chagas

Coletiva de imprensa sobre salários dos professores

Sabe-se que os professores da rede municipal de ensino rejeitaram a proposta de 6% oferecida pela Prefeitura. Em assembleia, ainda na última sexta-feira (6),reafirmaram a luta pelos 12,84% indicados pelo índice nacional a todos os professores brasileiros.

Em nota do Simproel, a informação é de que, na próxima quinta-feira, dia 12 de março, não haverá aula, e sim protesto na rua.

Por outro lado, na prefeitura também já se sabe o que está por acontecer. Por isso, o prefeito Antonio Ceron está convocando a imprensa para uma coletiva, na manhã desta segunda-feira (9), em seu gabinete para falar sobre a negociação salarial dos professores, entre outros assuntos.

Foto: divulgação