O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, do dia 16 de janeiro, último. Até aí, entendido.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Em Lages
Foi nessa época, na gestão do falecido prefeito Renato Nunes, que houve a equivalência do piso nacional, muito comemorada, inclusive, na época.
Sem entender
Estou tentando entender isso. Se os professores de Lages já ganham o piso nacional, por que a exigência novamente? Aliás, o soldo é até mais do que o piso. O professor de carreira recebe cerca de R$ 3,2 mil, e o iniciante, o ACT, o piso, ou seja, os R$ 2,8 mil.
O que não está bem explicado é a exigência do aumento nacional em cima dos valores atuais, mais a incorporação nas conquistas do plano de carreira.
O que nos chega, é a informação de que o Município não cumpre a Lei. Por outro lado, entendo que os professores devam ganhar muito mais do que hoje, não só em Lages.
Impasse continua
Seja como for, diante do impasse, um grande número de professores da rede pública municipal está paralisado nesta quinta-feira (12), em protesto ao não cumprimento do reajuste salarial previsto por Lei.
No começo do dia, a categoria recusou novamente a proposta de 6% enviada pelo prefeito Antônio Ceron.
Protesto pacífico
Conforme informações do Simproel, os professores estão protestando pacificamente, erguendo faixas e bandeiras, e entoando cantos que clamam por respeito, valorização e reconhecimento a profissão que forma todos os profissionais.
Clareza
Apenas gostaria que as reivindicações fossem mais claras, para que todos saibam exatamente o que está sendo pedido, e em cima de que base salarial, uma vez, que os professores de Lages já estão ganhando até mais do que o piso, mais alguns benefícios.
Num cálculo simples:
O piso nacional do professor iniciante é de 2.886,24, já calculado os 12,84% de aumento em 2020.
O salário do professor ACT em Lages, hoje, já atinge esse valor. Mais os 6% oferecidos pela Prefeitura, ficaria perto dos R$ 3 mil.
A briga se concentra aí. Pelo que entendi, a classe quer também o repasse dos 12,84%, indicados pelo Governo Federal, a partir da base de vencimento atual, incluindo ainda, a incorporação do percentual no plano de carreira. Não deixa de estar no direito de reivindicar.
Torcida
Por fim, tomara que ambos os lados cheguem a um consenso, e que a situação se resolva o mais rápido possível.
Caso eu esteja errado, por favor alguém pode evidentemente, apresentar uma planilha bem especificada a respeito das exigências da classe.