Termina o recesso parlamentar

A classe política no Brasil volta a “trabalhar” com o fim do recesso nesta primeira semana de fevereiro. Em Lages, não é diferente, e a Câmara de Vereadores retoma as sessões a partir das 18 horas, desta segunda-feira (3).

O prefeito Antonio Ceron (PSD), que também volta aos trabalhos após as férias, fará o tradicional pronunciamento na abertura anual do Legislativo, porém, a leitura da mensagem dele será amanhã, terça-feira (4)

Aliás, começa com a expectativa de que anuncie seu futuro político, se irá ou não concorrer à reeleição. Lembro que a cada questionamento ele respondia de que somente “em fevereiro de 2020”, iria se pronunciar a respeito do assunto. Pois bem, o mês chegou.

Seja como for, a fala dele neste último ano de gestão deverá contemplar um resumo das realizações até aqui, e o que ainda terá pela frente.

Foto: Deise Ribeiro/Divulgação

 

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Vereadores retomam sessões na próxima segunda

Está terminando o recesso parlamentar dos vereadores. Na próxima segunda-feira (5), as sessões deliberativas acontecem normalmente a partir das 18 horas, e, como sempre, aberta ao público.

O recesso teve início no último dia 2º de julho, conforme a Lei Orgânica do Município. Nesse período as sessões estiveram suspensas, mas as portas estiveram abertas com atendimento normal ao público.

Vereadores entram em recesso

A Câmara de Vereadores de Lages entrou em recesso parlamentar no último dia 20, e retoma as sessões deliberativas no dia 5 de agosto.

No entanto, a informação é de que os setores da Casa Legislativa e os gabinetes dos vereadores vão estar funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 13 às 19 horas.

Até hoje não entendo a necessidade deste recesso no meio do ano, uma vez que existe o do final de dezembro e o mês de janeiro.

Foto: Ascom Câmara de Vereadores

Fim de recesso na Câmara

 Assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Lages anuncia a retomada das sessões deliberativas, na próxima segunda-feira (6). É o fim do recesso parlamentar.

Os trabalhos têm início às 18h, no Plenário Nereu Ramos. A reunião é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pela página oficial no Facebook, pelo aplicativo da TV Câmara e pelo canal no YouTube.

Informa ainda que, durante esse período a Câmara Municipal esteve aberta e manteve suas atividades e atendimento ao público normalmente.

Vereadores entram em recesso

De 23 a 31 de julho a Câmara Municipal de Lages estará em recesso parlamentar, conforme determina a Lei Orgânica do Município. A primeira sessão após o recesso está programada para o dia 6 de agosto de 2018, no Plenário Nereu Ramos.

No entanto, neste espaço de tempo apenas as sessões plenárias ficam suspensas, mas o atendimento ao público permanece inalterado. Os serviços administrativos da Casa não param e o funcionamento da Câmara permanece com expediente normal.

(Foto: divulgação)

Câmara entra em recesso parlamentar

Os vereadores de Lages, a  partir desta sexta-feira (15), estarão em recesso parlamentar, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

Eles retomam suas atividades legislativas em fevereiro do próximo ano. Vale ressaltar que, mesmo em recesso, os parlamentares podem ter sua presença solicitada a qualquer momento, caso seja necessário à realização de alguma Sessão Extraordinária.

Serviços continuam

Durante este período, a Câmara segue aberta, mantendo os serviços administrativos e horários de funcionamento normalmente. O horário de atendimento é das 13h às 19h.

Retomada

A primeira sessão deliberativa da Câmara de Lages já tem data definida: 5 de fevereiro de 2018, a primeira segunda-feira do mês. A reunião acontece às 18h, no Plenário Nereu Ramos do Poder Legislativo.

(Foto: divulgação)

Recesso parlamentar deverá ser aprovado em agosto

O Poder Legislativo Lageano rejeitou por 11 votos a quatro a Proposta de Emenda Modificativa à Lei Orgânica 002/2017, assinada no início do ano pelos vereadores Jair Junior (PSD), Aida Hoffer (PSD), Bruno Hartmann (PSDB), José Amarildo Farias (PT), Lucas Neves (PP), Osni Freitas (PDT) e Samuel Ramos (PSD) – este atualmente licenciado – que pretendia diminuir o recesso parlamentar da Câmara de 60 para 30 dias, com o fim do recesso em julho.

Mesmo que fosse aprovada nesta terça-feira, o recesso parlamentar de julho ainda se manteria neste ano, pois emendas à lei orgânica são aprovadas somente mediante a votação em dois turnos, com o intervalo de dez dias entre elas e aprovação de dois terços dos vereadores, como determina a Lei Orgânica do Município.

Ou seja, de qualquer modo, a segunda votação aconteceria somente após o recesso, caracterizando como inócua, neste momento, a proposta apresentada ontem.

Argumento

O principal argumento utilizado pelos vereadores que votaram contrários é a existência de uma Comissão Especial criada na Câmara de Lages que trata especificamente de reformas e mudanças na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno do Legislativo Lageano.

Uma das mais de 50 propostas em análise, inclusive, é da redução do recesso parlamentar.

Como tem o apoio da maioria dos vereadores de Lages, a proposta de redução do recesso, com o fim do período específico em julho, deve receber aprovação plenária ainda em agosto, em dois turnos, tornando a mudança válida a partir de 2018.

Vereador foi alertado

Mesmo antes da votação, a presidente da Câmara, Aida Hoffer (PSD), alertou Jair de que mesmo que fosse à votação, o recesso parlamentar não deixaria de existir pelo fato da proposta precisar de duas votações com o tempo de intervalo de dez dias. Além disso, pregou coerência do vereador já que a comissão especial traria a mesma proposta logo no mês seguinte. Mas, foi em vão.

O presidente da Comissão Especial, Maurício Batalha Machado (PPS) (foto)  também se mostrou favorável ao fim do recesso de julho e ainda propôs que cada sessão que deixa de acontecer devido a um feriado ou ponto facultativo seja reposta posteriormente. No entanto, disse que votaria contra a proposta de Jair em respeito aos colegas que se debruçaram a estudar o Regimento e a Lei Orgânica durante vários meses na Câmara.

Ninguém na Casa entendeu  o motivo que fez o vereador Jair tomar este posicionamento.

A comissão especial, formada pelos vereadores Maurício Batalha (PPS), José Amarildo Farias (PT), Gerson Omar dos Santos (PSD) e Thiago Oliveira (PMDB), deve se reunir no dia 7 de agosto para concluir o relatório final das mais de 50 propostas e no dia seguinte apresentar um relatório aos demais vereadores de Lages.

Foto: Nilton Wolff (Câmara de Lages)