Uma única empresa se candidata para organizar a Festa do Pinhão

O edital para o pregão presencial que trata da 34ª Festa Nacional do Pinhão foi lançado pouco antes do Natal, precisamente no dia 22 de dezembro. O fato recebeu contestações de algumas empresas, caso da Gaby Produções, e que, inclusive, disse que não participaria.

Apenas uma empresa apresentou proposta para a realização da Festa do Pinhão de 2024

Seja como for, o processo se deu, com a promessa da abertura programada para o dia 8 de janeiro. O documento descrito como objeto: “a Permissão de Uso da Marca “Festa Nacional do Pinhão”, para Realizar, Organizar, e Explorar a Festa Nacional do Pinhão, com uso dos bens públicos a ela afetos…”, previsto no item 1 do edital.

O pregão

Conforme previsto, o pregão presencial aconteceu na manhã desta segunda-feira (8), presencialmente, visando conhecer as propostas para comandar a realização da Festa do Pinhão de 2024. Uma única empresa se apresentou: a AME – Arte e Música Ltda.

Na ocasião, declarou o lance de R$ 420 mil e 500, ou seja, um valor pouco acima do mínimo previsto na licitação. Como era esperado, grandes empresas, como a OPUS Entretenimento ou Gaby Produções decidiram ficar fora desta vez.

Agora, o setor de Licitações da Prefeitura de Lages irá analisar toda a documentação da única proposta apresentada em edital, obedecendo os devidos prazos e recursos do pregão. Se tudo estiver de acordo, a AME será a responsável pela organização da Festa deste ano, prevista para acontecer entre os dias 24 de maio e 2 de junho.

Prefeitura torna disponível novo edital para a Festa do Pinhão

Chega a informação de que, a partir desta quinta-feira (2), a Prefeitura de Lages e Fundação Cultural, por meio do Setor de Licitações torna disponível o edital de pregão presencial número 03/2023 que dispõe sobre a Permissão de Uso da Marca “Festa Nacional do Pinhão”, para Realizar, Organizar, e Explorar a Festa Nacional do Pinhão, com uso dos bens públicos a ela afetos.

Sendo assim, a retirada do edital e seus anexos pode ser realizada no Setor de Licitações e Contratos de segunda a sexta-feira das 8 horas até às 18 horas ao custo de R$ 20,00 com entrega de comprovante de depósito em conta de acordo com as especificações descritas no edital.

O edital também pode ser acessado no link: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

A data para a realização do pregão é 14 de março de 2023, terça-feira, às 9 horas no Setor de Licitações.

Foto: Divulgação Ascom PMA

Renas de 94 mil reais ficarão instaladas apenas por 20 dias

O vereador Gerson Omar dos Santos (PSD), anda bem atento às ações da Prefeitura de Lages. Tanto que em nota à imprensa, ele ressalta a questão do edital de pregão eletrônico nº. 173/2022, do Município de Lages/Fundação Cultural, que locou um carrossel de renas com árvore em led para realização do Natal Felicidade 2022, por R$ 94 mil.

Segundo informa, a instalação será para o dia 2 de dezembro e o dia 23 de dezembro para recolhimento e retirada do material do local. Importante destacar que o equipamento, composto por 10 renas e a árvore de led, e que custou o alto valor citado.

Pedido de informações

Diante do exposto o Vereador Gerson Omar dos Santos solicitou que seja informado os motivos da retirada do referido brinquedo natalino no dia 23 de dezembro, dois dias antes do natal. “O Natal Felicidade já começa tarde e termina antes mesmo da data do Natal”, disse.

Dentro da sua razão, ele ressalta que, alugar um equipamento no valor de 94 mil reais para deixar a disposição da comunidade por apenas 20 dias.

Conforme explica, não parece justo com as famílias que não viajam nesta época. Precisa-se ter essa consciência coletiva e planejar a longo prazo eventos como esse que abracem tanto os turistas que vem passar férias aqui, como aquelas famílias lageanas que não tem a oportunidade de sair da cidade.

Ele considera que as estruturas e logísticas festivas poderiam facilmente adentrar as comemorações do Ano Novo e parte das férias escolares de nossas crianças.

Informações e foto: Débora Bombílio

Pregão irá apontar empresa gestora do Aeroporto Regional

Deputado Marcius Machado reproduz em seu Instagram notícia de que está aberta a licitação para a escolha da empresa eu irá operar o Aeroporto Regional, em Correia Pinto. A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 13 de maio, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

A licitação na modalidade pregão presencial, irá então apontar a empresa prestadora de serviço que irá controlar as operações, manutenções, além da parte do desenvolvimento comercial do aeroporto. Feito isso, é esperar que toda a estrutura, em breve, entre em atividade.

Foto: divulgação

Ainda sobre o pregão presencial da Festa do Pinhão

A licitação realizada na modalidade pregão presencial, foi no setor de licitações da prefeitura, de acordo com a Lei 10520/2002, na tarde desta quarta-feira (15).

gabyA Gaby Produções apresentou maior lance para a realização da festa, chegando a R$ 174 mil/ano, totalizando R$ 870 mil pelos cinco anos de exploração do evento.

A homologação com o resultado oficial sairá em até seis dias úteis, sendo três para as outras empresas entrarem com recursos, se entenderem ser necessário, e outros três para a contestação.

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Quem concorreu

Três empresas foram credenciadas a participar: Gaby Produções, de Novo Hamburgo (RS), Brasil Sul (nome fantasia BS Produções), de Chapecó (SC), e Adonai Coberturas e Estruturas (nome fantasia Tendas Curitiba) de Curitiba (PR).

gaby3Durante o certame a empresa BS Produções foi desclassificada por não descrever alguns itens que constava no edital.

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Propostas

As propostas das empresas foram analisadas por uma comissão de licitação. Já a empresa Adonai, que ficou em segundo lugar nos lances, terá até o dia 24 deste mês para apresentar as contrarrazões.

O lance inicial da Gaby Produções foi de R$ 102.463,00 contra R$ 150 mil apresentado pela empresa Tendas Curitiba. O lance seguinte da empresa Gaby subiu para R$ 160 mil contra R$ 165 mil da Tendas Curitiba, culminando no valor de R$ 174 mil da Gaby, que fechou o certame mediante desistência da concorrente.

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gaby1Programação será anunciada em breve

O diretor da empresa Gaby, Beto Ody, responsável pela contratação dos shows, ressalta que já no início do ano os produtores haviam iniciado a pensar o casting da Festa do Pinhão, com grandes nomes, os quais precisam agora apenas ser confirmados. A programação deverá ser anunciada em breve.

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Repensando a festa

Segundo o promotor, a partir de agora a Festa será repensada. Tudo tem que ser muito rápido, pois há 75 itens no checklist. Devido ao pouco tempo para a preparação do evento a partir de agora, um show internacional que havia sido programado não poderá mais acontecer. Mas com certeza será um grandioso evento, digno do que Lages merece..

Nova licitação para contratação de empresa

Na Fundação Cultural de Lages (FCL), na tarde dsta sexta-feira (27), o procurador-geral do Município, Mauricio Batalha, e o coordenador da 27ª Festa Nacional do Pinhão, Gilson Maximo, esclareceram sobre os desdobramentos da rescisão contratual com a empresa Gaby Produções.

Festa do Pinhão - Prefeitura abre processo licitatório para contratação de empresa (1)Na oportunidade, anunciaram o que se esperava, ou seja, a abertura de novo processo licitatório na modalidade de pregão presencial para a contratação de empresa parceira na realização do evento.

O edital será lançado na segunda (30) ou terça-feira (31) com o prazo de oito dias úteis para abertura das propostas no pregão presencial.

O esclarecimento é de que a licitação ocorrerá nos moldes da anterior, porém, com aprimoramentos que incluem maiores responsabilidades por parte da empresa vencedora.

A diferença está em alguns pontos, tais como, que agora ficarão de competência da empresa a limpeza interna do parque Conta Dinheiro; o pagamento das contas de energia elétrica e água no período de realização do evento, a contratação de ambulâncias, a manutenção da parte elétrica do parque e a montagem das bilheterias.

Qualquer empresa pode participar da licitação, inclusive a Gaby, desde que estejam com cadastros e negativas em dia.

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Organização

Em resumo, é de competência da empresa vencedora do pregão a contratação de dez shows nacionais, 20 shows de abrangência regional, 20 atrações locais, aquelas que ocupariam o antigo palco alternativo, toda a parte de estrutura física, sonorização e iluminação no parque, segurança privada, dentre outras.

Por fim, entendo que as coisas estão até acontecendo da melhor forma possível. Há tempo ainda para a empresa vencedora realizar o trabalho de organização.

Últimas sobre a Festa Nacional do Pinhão

O prefeito interino Toni Duarte prometeu que nesta quinta-feira (19) teria informações mais concretas sobre as questões judiciais envolvendo a Festa Nacional do Pinhão, e cumpriu.

batalha e gilsonAssim, no final da tarde, na Fundação Cultural, em coletiva à imprensa, o procurador do Município, Mauricio Batalha e o presidente da CCO, Gilson Maximo de Oliveira, esclareceram os principais pontos sobre a realização do evento.

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A providência

O município, através da Procuradoria-Geral do Município (Progem), solicitou à empresa Gaby Produções a rescisão amigável do contrato de concessão de exploração econômica de cinco edições da Festa Nacional do Pinhão (a partir de 2014), após a Vara da Fazenda Pública ter concedido liminar de suspensão do processo licitatório de escolha da empresa, e não de rescisão do contrato com o município.

A procuradoria da empresa de Novo Hamburgo (RS) deverá se manifestar até segunda-feira (23).

maurício e gilson1.

No caso do aceite da Gaby

Em caso de aceitação amigável da Gaby, no dia seguinte, terça-feira, 24, será lançado o edital na modalidade pregão, para a escolha da nova empresa responsável pela exploração econômica das próximas cinco edições da festa.

Conforme as explicações, a documentação para o lançamento do edital já está pronta.

Portanto, em caso positivo da Gaby, dentro de dez dias, a partir do lançamento do edital, poderá ser conhecida a nova empresa.

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Licitação deserta

Na hipótese de a licitação for deserta (sem manifestação de interesse por parte de alguma empresa), abre-se a possibilidade de contratação direta ou de o município arcar com essa despesa.
Já na hipótese de recurso impetrado, há casos que poderão ser solucionados com ajuda da própria Progem, fazendo com que o processo seja agilizado e não se perca tempo.

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Novo modelo de contrato

O modelo de contrato a ser firmado com a nova empresa sob licitação será o mesmo do certame lançado em 2014, para dez dias de evento, no outono.

Mas haverá modificações, estando sob responsabilidade da empresa as seguintes despesas: pagamento das contas de fornecimento de água potável; manutenção da rede elétrica; taxas de coleta de resíduos sanitários; limpeza do parque de exposições Conta Dinheiro; disponibilização de duas ambulâncias (uma de atendimento básico e outra, de Unidade de Terapia Intensiva – UTI); fornecimento de internetgratuita; cabines de venda de ingressos e contratação de 20 shows locais.

Maurício e Gilson2.

Responsabilidade do município

Sob a incumbência do município estarão o aluguel do parque de exposições, estrutura de pronto-atendimento dentro do parque e segurança/vigilância.

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Programação

A 27ª edição deverá contar com dez shows nacionais, 30 regionais e 20 de pop/rock, anteriormente apresentados na Arena Cultural, o que geraria um custo aproximado de R$ 3 milhões se bancados pelo município.

Por fim, o Município vai buscar o equilíbrio financeiro da Festa do Pinhão e torce para que a licitação possa ser realizada, sem transtornos.

(Informações: Ascom PML – Foto: Marcio Avila)

Pregão garante os shows da Festa do Pinhão

Sem dúvida o tal pregão estava cercado de expectativa. Assim, se fez, na manhã desta quinta-feira (3).

A empresa Gaby Produções Ltda foi a vencedora com a apresentação do valor de exatos R$ 517 mil e 50 reais.

A partir de agora já começa a trabalhar na programação dos shows. O acerto prevê contrato de cinco anos, mas, pode ser rompido de parte de ambos os lados no decorrer do período.

Este valor é que fica para a prefeitura. Acima disso, o lucro é da empresa.