Aumento de cadeiras na Câmara?

Enquanto de um lado, o vereador Lucas Neves (Progressistas) não consegue o número de assinaturas para reduzir o número de cadeiras na Câmara de Vereadores de Lages, de 16 para 12, o vereador João Chagas, conseguiu rapidinho tais assinaturas para aumentar o número de 16 para 19.

Conforme o documento devidamente concordado com outros seis vereadores, Osni Freitas (PDT), David Moro (MDB), Pedro Figueiredo (PSD), Ivanildo Pereira (PR), Vone Scheuermann (MDB), e Thiago Oliveira (MD), já está tramitando na Casa.

Trata-se de uma proposta de emenda à Lei Orgânica N° 0001/2019, que modifica a redação do artigo 2º da LOM, fixando em 19 o número de vereadores para a 19ª Legislatura.

Difícil entender o que pensam e o que querem os senhores vereadores, a favor desta emenda modificativa, justamente num momento em que a classe política está quase que completamente desacreditada, e mais, que precisa agir de acordo com os interesses da população, resolvem assinar um documento para que se aumente o número de vereadores, e consequentemente os gastos do Legislativo Municipal de Lages. Complicado!

(Foto: Ascom Câmara de Vereadores de Lages)

O pecado de Chagas

O vereador João Maria Chagas (PSC), cometeu um grande pecado nesta terça-feira (20), ao conceder entrevista, no rádio, para falar sobre o seu papel de relator do processo que pode cassar o colega de plenário, Vone Scheuermann (MDB).

Durante a entrevista foi pressionado para revelar com exclusividade o conteúdo do parecer final do relatório, que será submetido à Mesa Diretora, nesta quarta-feira (21).

Felizmente segurou a informação. Errou em ter concedido entrevista, e poderia ter errado muito mais ainda, caso tivesse trazido à tona o teor do relatório antes da hora, abertamente.

Disse isso a ele, pessoalmente, ao encontra-lo na Prefeitura momentos depois da entrevista, concedida ao comunicador Daniel, da Rádio Clube.

Vone é acusado de ter firmado contrato com a prefeitura local, por meio de sua empresa, para alugar máquinas destinadas à execução de serviços emergenciais no interior do município. A Lei Orgânica Municipal veda que vereador firme contrato com o município.

Caso a Mesa Diretora, ao receber o teor do relatório, julgar necessário, o teor será submetido ao Plenário.

(Foto: divulgação)

Vereadores oficializam CPI do Natal

A noite de segunda-feira (13) na Câmara Municipal marcou a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar supostas irregularidades envolvendo a decoração do Natal Felicidade 2016 em Lages.

Segundo informações extraoficiais, um funcionário do município teria desviado objetos como lâmpadas de LED e estruturas metálicas sem o devido conhecimento da administração para futuras negociações particulares.

Em uma reunião a portas fechadas na Sala de Comissões da Câmara ficou decidida a composição do grupo, que terá como presidente o vereador Jair Júnior (PSD) e na relatoria Lucas Neves (PP).

Os outros três membros da comissão são os legisladores Bruno Hartmann (PSDB), Ivanildo Pereira (PR) e João Chagas (PSC).

120 dias

Contando com o auxílio dos servidores da Casa Legislativa, a CPI terá até 120 dias para apresentar o relatório final. A comissão segue um rito próprio, do qual pode requerer acesso a documentos e instaurar oitivas para ouvir os envolvidos, entre outros atos.

20 anos do PPT de Lages

Neste mês de agosto, o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) do 6º Batalhão de Polícia Militar de Lages comemora 20 anos de existência.

Como forma de reconhecer a passagem desta data, os vereadores João Chagas (PSC) e Mauricio Batalha Machado (PPS) apresentaram a moção 208/2017, de aplausos às duas décadas de atividades do PPT.

O documento foi aprovado no Legislativo Lageano e encaminhado ao comandante do pelotão, capitão Álvaro Paes.

Os componentes do PPT terão o reconhecimento da sociedade lageana no dia 19 de setembro, em solenidade no Plenário Nereu Ramos da Câmara.

(Foto: Divulgação)

Câmara cria comissão para acompanhar a questão do Marco Regulatório

Com o Marco Regulatório, efetivamente, ficam extintos os convênios existentes na área, a partir do que dita a Lei 13.019/2014.

Os vereadores de Lages têm acompanhado o desenrolar dos fatos e nesta tarde se reuniram na Câmara para debater o que o Poder Legislativo pode contribuir na questão.

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Na discussão, os vereadores Aida Hoffer, Amarildo Farias, Bruno Hartmann, Ivanildo Pereira, Jair Júnior, João Chagas, Lucas Neves, Osni Freitas e Samuel Ramos, bem como representantes dos edis que não puderam comparecer.

A criação de uma comissão para acompanhar a questão foi a principal deliberação, formada pelos vereadores Aida Hoffer, Amarildo Farias, Maurício Batalha e Samuel Ramos.

veradores

Nesta terça-feira (24), a partir das 14h, os legisladores devem participar, juntamente com representantes da Prefeitura, de uma reunião no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social para debater a situação e repassar às entidades as orientações necessárias para se adequarem à lei.

(Informações e foto: Everton Gregório)

Redução do efetivo na segurança pública em SC

João Maria Chagas1Novamente a situação da segurança pública em Santa Catarina motiva matéria na Câmara de Lages.

Desta vez, é o vereador João Chagas (PSC) que propõe medidas ao Governo do Estado para evitar o caos na área devido à quantidade de policiais que se aposentam nos próximos meses.

A moção legislativa 155/16 requer o chamamento das pessoas que, no último concurso, atingiram os índices mínimos para realização dos cursos preparatórios às policias civil e militar.

Também sugere a realização de parcerias entre o município e Estado para se encontrar soluções na segurança pública, além de reuniões entre os secretários de governo e deputados estaduais para a apresentação de alternativas ao problema.

Presos precisam estudar e trabalhar

Ampliação do policiamento noturno no Guarujá e TributoEis um assunto que todo mundo de alguma forma já pensou que os presos devam fazer mais do que simplesmente ficarem trancafiados, comendo e dormindo.

A questão motivou o vereador João Chagas (PSC), de Lages, a enviar um documento à presidenta da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros sugerindo emenda ao projeto de lei 513/13, do Senado, que altera a lei de execução penal do país (norma 7.210/1984).

O vereador de Lages propõe que todo preso tenha de trabalhar e estudar, que os rendimentos provenientes do labor sejam utilizados para o pagamento de suas despesas, e que as sobras sejam aplicadas na melhoria do sistema penitenciário nacional.

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Manutenção dos apenados

Chagas reclama do alto custo de manutenção dos apenados no Brasil que, segundo o vereador, é maior que as bolsas de estudo pagas aos estudantes.

A matéria mostra que cada indivíduo preso custa aos brasileiros cerca de R$ 40 mil ao ano, sendo que para o estudante o valor fica perto dos R$ 15 mil.

A proposição é muito boa. O grande problema é a turma da política de cima, dar atenção.

Enio do Vime permanece na Câmara

Com a permanência do vereador do PSD João Alberto Duarte no comando da SDR de Lages, o suplente Enio do Vive permanece no cargo.

EnioAssim, na tarde da última sexta-feira (16), o presidente do poder Legislativo, Adilson Appolinário (PROS), declarou empossado como vereador Enio Quintino Ribeiro (PSD), mais conhecido como Enio do Vime.

Enio1Outros dois legisladores, João Chagas (PSC) e Juliano Polese (PP), participaram na solenidade na sala de reuniões da Presidência.

Por conta do período de recesso das atividades legislativas, a posse de Enio do Vime não precisou ser feita em Plenário, tendo apenas necessária a presença do presidente da Câmara para formalizar o ato.