Prefeito interino de Lages exonera secretários presos

Ao assumir interinamente a prefeitura de Lages na última sexta-feira (3), a primeira providência de Juliano Polese foi a de exonerar os servidores presos na Operação Mensageiro.

Prefeito interino de Lages, Juliano Polese / Foto: Susana Küster

Entre os exonerados estão os secretários da Administração e Fazenda, Antonio Arruda, da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Eroni Delfes, e o da Secretaria de Águas (Semasa), Jurandi Agostini. Os substitutos devem ser anunciados ainda nesta segunda-feira (6)

Por outro lado, diante dessas ocorrências, na Câmara de Vereadores, e isso já adiantei aqui, o vereador Jair Junior (Podemos) deverá protocolar na sessão ordinária que abre os trabalhos do Legislativo, após o recesso, nesta segunda-feira (6), um pedido de impeachment do prefeito Antonio Ceron.

Como se vê, a movimentação política em torno da prisão do prefeito e dos secretários deverá já está rendendo muita discussão, e pelo lado da oposição, um prato cheio para angariar dividendos junto à opinião pública.

Órgãos sem comando após exoneração de comissionados

Trata-se de uma ação natural quando um novo governo assume, ou seja, os comissionados são exonerados e passam a dar lugar à uma nova equipe.

(Foto: Eduardo Valente/Secom)

No entanto, houve quem demonstrasse preocupação com algumas delas, justamente num momento de crise, a exemplo dos responsáveis pelo Procon SC, sem que haja substituto. A população está exigindo atitudes do órgão diante da escalada de aumento dos combustíveis. É uma questão a ser equacionada.

Seja como for, o governador Jorginho Mello (PL) exonerou oficialmente 1.542 pessoas que faziam parte do governo de Carlos Moisés (Republicanos). Todos os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda na noite de segunda-feira (2).

As exonerações são referentes a servidores não efetivos nomeados a cargos comissionados, de livre indicação do governador.

Outras centenas de servidores efetivos, designados a funções gratificadas, foram dispensados. Agora, nos próximos dias, a tendência que sejam divulgados os nomes de novos nomeados, em cargos do segundo escalão e demais comissionados. 

Jorginho Mello exonera mais de 1,5 mil comissionados

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), oficializou exonerações de 1.542 pessoas que faziam parte do governo de Carlos Moisés (Republicanos). Todos os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na noite de segunda-feira (2).

Jorginho Mello já havia anunciado que faria uma grande exoneração coletiva e estruturaria uma nova equipe / Foto: Eduardo Valente/Secom

As exonerações são referentes a servidores não efetivos nomeados a cargos comissionados, de livre indicação do governador. Outras centenas de servidores efetivos, designados a funções gratificadas, foram dispensados.

Jorginho já havia anunciado que faria uma grande exoneração coletiva e estruturaria uma nova equipe para a sua gestão à frente do Poder Executivo. A tendência é de que nos próximos dias sejam divulgadas novas nomeações, em cargos de primeiro e segundo escalão, bem como, dos novos comissionados em todas as Secretarias de Estado. Sobre os nomes, o governador disse, em coletiva de imprensa logo depois da posse, que escolheu para os cargos de secretários pessoas qualificadas.

Deputados pressionam pela saída de Secretário da Saúde

O governador Carlos Moisés está agora sendo pressionado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, que solicitou, na sessão de ontem, quarta-feira (20), o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro.


Deputado Milton Hobus (PSD) mostrou documentos que comprovariam envolvimento de André Ribeiro com a compra dos respiradores / Foto: Solon Soares/Agência AL

O requerimento, de autoria da Comissão Especial da Alesc que acompanha os gastos do Governo com a pandemia do coronavírus, foi aprovado com 26 votos favoráveis e três abstenções.

O motivo seria a participação do secretário na compra dos 200 respiradores mecânicos por R$ 33 milhões da empresa Veigamed, operação que é investigada por uma Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) na Alesc. Ele informou que folhas do processo de dispensa de licitação que continham referências ao atual secretário foram retiradas.

Durante a sessão, o deputado Milton Hobus (PSD), que integra a comissão, considerou graves as suspeitas e mostrou documentos que comprovariam o envolvimento de Ribeiro na compra dos equipamentos.

Deputados se manifestam após exoneração de Secretário

A Assembleia Legislativa já estava com o documento de pedido de afastamento do então secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. Seria entregue ao governador Carlos Moisés, na próxima segunda-feira (4). Porém, a decisão do Secretário foi antecipada com o pedido de exoneração na noite desta quinta-feira (30).

Sessão virtual da Alesc na quarta-feira (29) – Foto: Daniel Conzi/Alesc/Divulgação/

Entre os deputados estaduais, a informação de que já sabiam de todos os detalhes do processo de compra dos respiradores, a forma da transação, e sobre o pagamento antecipado do produto, por meio da reportagem detalhada do site The Intercept Brasil. Além disso, uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa iniciou outro processo investigativo.

R$ 3 milhões

Um fato novo foi descoberto através de uma reportagem especial do ND+, deste sexta-feira (01), e que revela que durante o processo de contratação dos equipamentos um empresário de Joinville teria recebido uma ligação de um representante comercial “pedindo uma comissão de R$ 3 milhões”. Está aí mais um item a ser discutido e comprovado.

Helton Zeferino não suporta pressão e deixa a Saúde

Ao acompanhar a coletiva do final de tarde desta quinta-feira (30), era perceptível o abatimento tanto do governador Carlos Moisés, quando do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. Tanto que apenas repassaram rapidamente algumas informações e se despediram.

Zeferino não suportou a pressão e pediu exoneração – Foto: divulgação

À noite, uma nota oficial do Governo informa o pedido de exoneração do Secretário, ao Governador, incluindo o registro de quitação da dívida da saúde estimada em R$ 750 milhões com hospitais filantrópicos. Isso para mostrar um dos feitos na gestão do Secretário, em 2019. Lembrado também o trabalho dele em meio a pandemia da Covid-19.

De qualquer forma, o peso da denúncia da compra dos 200 respiradores ao preço antecipado e não justificado de R$ 33 milhões a uma empresa suspeita do Rio de Janeiro, foi grande demais.

Na quarta-feira (29), os deputados estaduais haviam aprovado por unanimidade um requerimento que pedia o imediato afastamento de Zeferino. Na ocasião, também por unanimidade, foi aprovada uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar o caso.

O Governador aceitou o pedido de exoneração e deverá divulgar um substituto nos próximos dias, conforme a nota.

Servidores preocupados

Fonte que andou pela Capital esta semana, e andou visitando amigos que atuam no Governo, afirma que o clima entre os que pertencem ao PSD ou simplesmente indicados pelo Partido ou outras lideranças, estão em polvorosa diante da possibilidade de exoneração antecipada.

Pelo que foi dito, até final de março não farão mais parte dos escalões. Até mesmo funcionários de menor influência estão na lista dos cortes.

Conforme disse, faz parte da nova política de renovação dos quadros, do governador interino Eduardo Pinho Moreira. A confidência é de que deverá promover uma verdadeira “limpeza”, afastando todos os que têm ligação com o PSD.

Então questionei: “mas se o homem pretende manter a ligação com o PSD em 2018, como pode expurgar dos quadros pessoas ligadas ao Partido aliado deste Governo?“

Em resposta, atentou para o detalhe que pode ser apenas uma maneira de forçar também uma definição antecipada para a questão de estar ou não junto para o pleito de outubro.

Em caso de negativa, Pinho aproveita também para queimar o filme de Raimundo Colombo por ter entregue a caneta ao vice, cedo demais.

Prefeito de São Joaquim exonera equipe de confiança

A inédita decisão de um prefeito, como Humberto Brighenti, de São Joaquim, em exonerar todos os integrantes de cargos de confiança, justamente pela necessidade de conter os gastos que já estavam no limite apontado para o funcionalismo, foi uma atitude austera ao extremo, mas acima de tudo, de muita coragem.

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A notícia que vasou ainda na quarta-feira (26), se confirmou logo cedo, na manhã desta quinta-feira (27).

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Economia na folha

Sendo assim a atual Administração exonerou seus Secretários, Diretores e Cargos Comissionados dando uma folga nos salários, o valor de R$ 144 mil, o que equivale a 5% a menos de impacto no limite da folha de pagamento.

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A grande questão agora é saber como fica a Prefeitura?

Obviamente o comprometimento dos serviços vai acontecer. Afinal, queira ou não, os ocupantes dos cargos tinham o domínio de tudo o que estava sendo feito.

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A partir de agora, a situação estar um tanto improvisada. Para tentar não perder totalmente o controle, o prefeito pede o apoio voluntário de servidores efetivos para seguirem tocando a máquina.

Isso tudo, teoricamente, por 60 dias, quando deverão novamente ser preenchidos os cargos.

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Expectativa do retorno

Por outro lado, em agosto uma nova folga se abrirá na folha de pagamento com a dispensa de cerca de 150 ACT’S. Nesse caso, a brecha para os funcionários dispensados poderão ter a chance de retornar ao funcionalismo público.

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Por fim, pelo que se sabe a reunião foi tensa, em meio a lágrimas de muitos funcionários públicos que foram pegos de surpresa com a tal notícia da crise e pela demissão.

A Prefeitura conta hoje com 928 funcionários públicos, sendo que cerca de 520 são funcionários de Educação e 64 Cargos Comissionados, das quais 99% foram exonerados.

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Complementando

Ainda é válido lembrar que a ex-prefeita Marlene Kayser da Rosa teve suas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, porém, segundo novas fontes, essa questão não lhe causa a inelegibilidade por oito anos, pelo fato de ultrapassar em 0,46% o limite com salários.

(Informações e fotos: Agências de Notícias São Joaquim Online)