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É realmente necessária a CPI do Natal?

Tenho pensado sobre a razão de se ter criado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o sumiço de parte dos enfeites de Natal, em Lages, no ano passado.

Justamente após a ação eminente da Polícia Federal, que deu alusão ao caso. Seria a PF incompetente ao ponto de os vereadores assumirem o papel na investigação paralela?

Obviamente que não. A diferença está no sigilo e na eficiência da força tarefa policial. Enquanto que na CPI, com os vereadores, a mídia fica ao redor mostrando passo a passo.

De qualquer forma lá estão eles fazendo as oitivas e tudo mais. Nada que a Polícia Federal e o Gaeco já não tenham feito ou apurado dentro dos critérios de investigação dos fatos.

No final, ao concluírem, quem leva os louros do relatório do caso? Penso que estaria na hora de a própria Polícia também se manifestar. Não posso crer que esteja esperando o resultado final da CPI dos vereadores para ver se a investigação paralela fecha com  a dela!

CPI irá ouvir testemunhas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada na Câmara para investigar supostas irregularidades envolvendo a decoração do Natal Felicidade 2016 em Lages deu novos direcionamentos aos trabalhos após reuniões no Legislativo.

Chegou o momento das oitivas, onde os componentes do grupo (vereadores Jair Junior, Lucas Neves, Bruno Hartmann, Ivanildo Pereira e João Chagas) ouvem as testemunhas sobre o processo.

As oitivas serão abertas e acontecem nesta quarta (13) e quinta-feira (14), a partir das 18h, no Plenário Nereu Ramos do Poder Legislativo. Caso algum representante das testemunhas solicitar sigilo para a manifestação, a Comissão deve fazê-la a portas fechadas.

Na quarta-feira, às 18h serão ouvidos Mário Hoeller de Souza, Flávio Luis Agustini, e Agessander José de Souza.

Na quinta (14), também às 18h, será a vez de Ana Lúcia de Souza Camargo Vieira, Paulo Sérgio Ludwichak, e Itamar Westphal Aguiar.

(Foto: divulgação)

Relator da CPI da Lei Rouanet

Por causa de rumores de que a relatoria da CPI da Lei Rouanet na Câmara dos Deputados seria entregue ao PT, os deputados responsáveis pela criação da comissão, do DEM, já defendem o nome de João Rodrigues (PSD-SC) para o posto, informa a Coluna do Estadão, nesta sexta-feira, dia 19, publicada no Jornal O Estado de São Paulo.

link da nota: http://goo.gl/3IID9P

Primeiros passos da CPI dos remédios falsos

A falsificação de medicamentos é uma questão grave e que precisa de atitudes enérgicas para frear a ação dos criminosos.

A partir da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, há esperança de que as investigações possam resultar em algo prático e esse problema possa ser, pelo menos amenizado. É caso de polícia.

De qualquer forma, a atitude dos deputados representa a praticidade diante da gravidade da questão.

Começa agora a ouvidoria de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na próxima semana.

Na última terça-feira (26), o assunto foi discutido durante a primeira reunião ordinária da comissão.

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Definições

No mesmo encontro, os deputados elegeram o vice-presidente e definiram as sub-relatorias da comissão. Também ficou acertado que as reuniões ordinárias serão às terças-feiras, às 13h30min.

comissão

A comissão também definiu que fará visitas institucionais aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e ao Tribunal de Justiça.

O relator da CPI, deputado Fernando Coruja (PMDB), solicitou que os municípios informem à comissão eventuais casos de falsificação de medicamentos registrados por suas vigilâncias sanitárias.

Conforme o parlamentar, os dados fornecidos pelos municípios poderão colaborar para os trabalhos de investigação.

Informações: Marcelo Espinoza – Foto: Miriam Zomer/Agência AL

CPI para investigar remédios falsificados

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um quinto dos medicamentos comercializados no País são ilegais.

Vindos do Paraguai, China e Índia, eles alimentam um mercado bilionário, que cresce 13% ao ano e que rendeu US$ 200 bilhões em 2014, sendo mais rentável do que o tráfico de entorpecentes. 

As estatísticas sobre o tamanho desse comércio clandestino mostram que, na última década, a falsificação e comercialização aumentaram 800%. 

deputado fernando coruja

Esses dados levaram o deputado Fernando Coruja (PMDB) a propor, na Assembleia Legislativa, a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades.

O deputado Coruja ressalta que as consequências das ações dessa máfia bilionária são nefastas. Na opinião do deputado, existem três princípios determinantes para o sucesso da indústria de medicamentos falsos: “mercado, preço e fiscalização falha”.

Informações e foto: Luci Franceschini

Liberadas mais 50 licenças para antenas de telefonia móvel

Santa Catarina ganha o reforço de mais 50 antenas de telefonia móvel.

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) liberou nesta segunda-feira, 20, novas licenças para a instalação e operação de torres de celular no Estado.

telefonia móvelLAO – Licença Ambiental de Operação – permite o início do funcionamento das torres

A Fundação tem agilizado os processos para ampliar a cobertura de telefonia e internet, além de incentivar a inclusão digital no interior do Estado.

Somente neste ano, a Fatma liberou quase 100 licenças.

A instalação de novas torres de telefonia em Santa Catarina faz parte de termo de compromisso firmado pelas empresas junto a CPI da telefonia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada em 2014.

Curtinhas para se pensar

Restam menos de 2% para a conclusão da ponte de Laguna. Atrasos nos recursos federais provocaram a paralisação da obra sobre a BR 101 Sul. Em função disso, a inauguração deve acontecer somente em julho. Em tempo. Não é piada;

• Há uma enorme torcida para que aconteça a CPI para investigar a FUNAI. Suspeitas de irregularidades em demarcações de terras em todo o País carecem realmente de investigação. Porém, a Câmara deverá, antes, aceitar a instalação da CPI;

• Só pode ser a falta de interesse dos responsáveis o fato de o ponto de ônibus em frente ao Hospital Tereza Ramos não ter um abrigo decente. Aliás, nem indecente tem.

Carmen atenta aos problemas carcerários em outras regiões

carmen ppsA deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou requerimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário solicitando a realização de audiência pública para debater o agravamento da situação carcerária no Rio Grande do Norte depois das rebeliões que atingiram todo o estado.

O pedido de audiência poderá ser apreciado na próxima reunião da comissão.

O documento de Carmen baseia-se em reportagem veiculada no programa “Fantástico”, da Rede Globo, veiculado no domingo passado, que mostrou o pânico também nas ruas, depois que dezesseis unidades prisionais ficaram em poder dos presos por uma semana.

“Os fatos mostrados pela reportagem exigem desta comissão parlamentar de inquérito um debate na busca de solução que ponha fim a esta situação que coloca a população potiguar em tensão”, justificou a parlamentar.

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