A aprovação do Orçamento Impositivo, que vigora a partir do próximo ano, mudou a configuração da Assembleia Legislativa a duas semanas do encerramento do ano parlamentar.

Todos os deputados licenciados para exercer cargos de secretários de Estado voltaram ao Legislativo. É a única forma de assinarem as emendas que vão destinar, no total, R$ 230 milhões do previsto na Lei Orçamentária, a última a ser votada antes do recesso. O montante equivale a 1% da receita corrente líquida.

Para cada deputado, cabe indicar o destino de R$ 5,7 milhões. Pela redação da lei que criou o orçamento impositivo, metade deve ser destinada à área da Saúde, 25% para a Educação, ficando igual parcela livre para outros investimentos carimbados.

Retornaram à Assembleia quatro deputados do PMDB – Ada de Luca, Carlos Chiodini, Luiz Fernando Vampiro e Moacir Sopelsa -, responsáveis, respectivamente, pelas secretarias de Justiça e Cidadania, de Desenvolvimento Sustentável, de Infraestrutura e da Agricultura.

Do PSDB retomaram cadeiras no Parlamento os deputados Leonel Pavan e Vicente Caropreso, que respondiam pelas secretarias do Turismo, Cultura e Esportes e da Saúde. E do PP, Valmir Comin, que deixou a Secretaria da Assistência Social.

Os desalojados

Foram desalojados temporariamente da Assembleia os deputados em situação de suplência – Dóia Guglielmi, que respondia pela liderança do PSDB, Nilson Gonçalves (sem partido), Nilso Berlanda (PR), Roberto Salum (PRB), Dalmo Claro (PSD), Manoel Mota (PMDB) e Altair Silva (PP). Todos devem retornar ao Parlamento estadual já na próxima semana.

Com as mudanças, a bancada do PMDB retomou o status de mais numerosa na Assembleia, com dez deputados, sem contar Antonio Aguiar que está de saída, e Mário Marcondes, que acerta sua filiação para os próximos dias. PSD fica temporariamente com oito deputados.

Informações: Andréa Leonora – Foto: Ascom Alesc