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Na tarde desta segunda-feira (18), em Brasília, o governador Raimundo Colombo oficializou a liberação de R$ 700 milhões para a realização da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2), após audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Um ato formal de assinatura do contrato deve ser realizado em Florianópolis, com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fonte dos recursos, em data a ser definida.
Colombo informou que os primeiros contratos com as prefeituras já poderão ser assinados a partir de outubro. “O valor foi autorizado e agora nós vamos assinar o contrato e iniciar as operações para fazer os repasses às prefeituras. Deu tudo certo e vamos poder ajudar os municípios a enfrentarem a crise fazendo investimentos”, disse.
Por mais críticas que receba, é preciso considerar os méritos dos recursos, que serão liberados aos municípios. Muitos deles, cheios de dívidas, aguardam com expectativa a chegada do dinheiro, após apresentação de projetos.
Todos os 295 municípios catarinenses serão contemplados, e vão garantir autonomia para que cada prefeitura escolha o investimento a ser feito dentro das áreas previstas.
Destino dos recursos
As áreas de destino dos recursos do Fundam são: infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.
Fotos: Julio Cavalheiro / Secom