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Aumento de impostos

Sem criatividade, mais uma vez o Governo Federal se rendeu ao aumento de imposto para tapar o rombo no caixa. Optou em tributar ainda mais os combustíveis, além de do contingenciamento de recursos.

Um arrocho sem precedentes que deverá ter sérios reflexos na cadeia produtiva, que por sua vez deverá repassar os custos adicionais, caso dos fretes, por exemplo.

Não sou analista econômico. Mas, nem preciso para entender o quanto o povo é penalizado ao ter que pagar uma conta oriunda do próprio desgoverno dos últimos anos e pela corrupção.

Sexta-feira tem “Tema Livre”

Programa inédito do “Tema Livre”, na Nova Era TV, vai ao ar nesta sexta-feira (21), a partir das 21h30min.

Entre os assuntos, um panorama completo sobre como poderá se desenhar o pleito de 2018, na Serra, com tantas candidaturas para as esferas estadual e federal.

Passagem do deputado Esperidião em Lages

O deputado federal Esperidião Amin (PP), calejado na política catarinense, segue sempre disposto e não perde oportunidade de visitar Lages quando lhe sobra tempo.

Foi o que ele fez na manhã desta quinta-feira, 20, quanto esteve na prefeitura de Lages, onde manteve encontro com partidários, e com o prefeito Antonio Ceron.

Entre um chimarrão e outro e sob o olhar o prefeito Tito, de Capão Alto, e do presidente Sandro Anacleto, a conversa fluiu de maneira informal.

O PP é parceiro de Administração do Município, pois, conta com o vice-prefeito Juliano Polese.

 Além disso, o deputado tem estreita relação com o prefeito. Ambos têm um longo histórico de ações conjuntas em Santa Catarina.

Limite de plantio de árvores próximo à rede elétrica

Visando prevenir possíveis apagões em redes elétricas, por causa de árvores que vingam muito perto, estará em Lages, nesta sexta-feira (21), o deputado estadual Dirceu Dresch (PT).

Ele participa de um seminário justamente para discutir a questão que, inclusive, é autor de um projeto que fixa limites para o plantio de árvores exóticas, como pínus e eucalipto, próximo à rede de distribuição de energia.

O seminário também irá tratar dos desafios para garantir a segurança energética no meio rural. O evento  acontece na Câmara de vereadores de Lages, a partir das 14 horas.

Placas em rodovias alertando sobre ciclistas

Aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira (18), o requerimento 118/2017, que solicita a instalação de placas para indicação de ciclistas em vias federais e estaduais.

O documento de autoria do vereador Gerson Omar dos Santos (PSD), está endereçado ao chefe da sessão da unidade de Lages do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Enio Spicker e ao superintendente regional do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Narciso Leal Narciso.

De acordo com o autor da matéria, o ciclismo é uma pratica esportiva que está muito difundida entre a população, por trazer bem estar e saúde ao praticante.

O problema é que quem pratica precisa de mais segurança nas estradas, e as placas indicativas sempre ajudam e podem evitar acidentes graves.

Recesso parlamentar deverá ser aprovado em agosto

O Poder Legislativo Lageano rejeitou por 11 votos a quatro a Proposta de Emenda Modificativa à Lei Orgânica 002/2017, assinada no início do ano pelos vereadores Jair Junior (PSD), Aida Hoffer (PSD), Bruno Hartmann (PSDB), José Amarildo Farias (PT), Lucas Neves (PP), Osni Freitas (PDT) e Samuel Ramos (PSD) – este atualmente licenciado – que pretendia diminuir o recesso parlamentar da Câmara de 60 para 30 dias, com o fim do recesso em julho.

Mesmo que fosse aprovada nesta terça-feira, o recesso parlamentar de julho ainda se manteria neste ano, pois emendas à lei orgânica são aprovadas somente mediante a votação em dois turnos, com o intervalo de dez dias entre elas e aprovação de dois terços dos vereadores, como determina a Lei Orgânica do Município.

Ou seja, de qualquer modo, a segunda votação aconteceria somente após o recesso, caracterizando como inócua, neste momento, a proposta apresentada ontem.

Argumento

O principal argumento utilizado pelos vereadores que votaram contrários é a existência de uma Comissão Especial criada na Câmara de Lages que trata especificamente de reformas e mudanças na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno do Legislativo Lageano.

Uma das mais de 50 propostas em análise, inclusive, é da redução do recesso parlamentar.

Como tem o apoio da maioria dos vereadores de Lages, a proposta de redução do recesso, com o fim do período específico em julho, deve receber aprovação plenária ainda em agosto, em dois turnos, tornando a mudança válida a partir de 2018.

Vereador foi alertado

Mesmo antes da votação, a presidente da Câmara, Aida Hoffer (PSD), alertou Jair de que mesmo que fosse à votação, o recesso parlamentar não deixaria de existir pelo fato da proposta precisar de duas votações com o tempo de intervalo de dez dias. Além disso, pregou coerência do vereador já que a comissão especial traria a mesma proposta logo no mês seguinte. Mas, foi em vão.

O presidente da Comissão Especial, Maurício Batalha Machado (PPS) (foto)  também se mostrou favorável ao fim do recesso de julho e ainda propôs que cada sessão que deixa de acontecer devido a um feriado ou ponto facultativo seja reposta posteriormente. No entanto, disse que votaria contra a proposta de Jair em respeito aos colegas que se debruçaram a estudar o Regimento e a Lei Orgânica durante vários meses na Câmara.

Ninguém na Casa entendeu  o motivo que fez o vereador Jair tomar este posicionamento.

A comissão especial, formada pelos vereadores Maurício Batalha (PPS), José Amarildo Farias (PT), Gerson Omar dos Santos (PSD) e Thiago Oliveira (PMDB), deve se reunir no dia 7 de agosto para concluir o relatório final das mais de 50 propostas e no dia seguinte apresentar um relatório aos demais vereadores de Lages.

Foto: Nilton Wolff (Câmara de Lages)

Anita Garibaldi: royalties despencam

A estiagem prolongada no primeiro semestre deste ano causou um prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão à prefeitura de Anita Garibaldi. A afirmação é do prefeito João Cidinei da Silva, que torce para que se mantenha o nível dos reservatórios das hidrelétricas para que o município volte a receber valor cheio dos royalties.

Conforme informações do prefeito os meses de maio, junho e julho foram os piores em ternos de entrada de recursos oriundos dos royalties, influenciando drasticamente na arrecadação.

Anita Garibaldi é o município da região que iniciou o ano com a maior dívida proporcionalmente, superando os R$10 milhões.

A metade desse valor já foi pago e o prefeito João Cidinei conseguiu resgatar a credibilidade do município que estava com retenção do FPM direto na fonte.

Mas isso só foi possível graças ao retorno financeiro dos royalties que nos primeiros meses do ano estavam na casa dos R$ 500 mil por mês.

Só esta semana a prefeitura de Anita Garibaldi pagou cerca de R$ 300 mil no comércio local.

E sobre os projetos com o governo do Estado para implantar rede de saneamento básico e asfaltamento do centro da cidade, o prefeito disse que estão mantidos porque o município já tem as negativas que permitem receber recursos.

Informações e fotos: Oneris Lopes

Gratuidade na renovação da CNH

Mas não é para todos. O benefício foi estendido também às pessoas com deficiência. Assim entendeu a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável ao projeto de lei que garante a gratuidade na renovação da carteira de habilitação. O benefício será subsidiado com a receita proveniente das multas de trânsito.

No voto favorável ao projeto (PL 6599/2016), a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) destacou a relevância da medida, como sendo um passo importante a favor dos direitos das pessoas com deficiência, que têm as dificuldades de mobilidade como um dos principais entraves para que as mesmas possam executar suas tarefas diárias com mais facilidade.

O benefício será subsidiado com a receita proveniente das multas de trânsito relativas às infrações cometidas pelos motoristas que ocupam as vagas privativas às pessoas com deficiência.

Foto: Agência Câmara

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